Operadoras devem implementar validação biométrica — Nova Exigência da Anatel

Adicione o Porto Alegre 24 Horas como fonte preferencial no Google.btn-google-fonte { display: inline-flex; align-items: center; gap: 10px; background-color: #f1f3f4; color: #3c4043; padding: 8px 18px; border-radius: 9999px; text-decoration: none; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 13.5px; line-height: 1.3; transition: background-color 0.2s ease, box-shadow 0.2s ease; max-width: fit-content; }.btn-google-fonte:hover { background-color: #e8eaed; box-shadow: 0 1px 3px rgba(60, 64, 67, 0.15); color: #202124; text-decoration: none; }.btn-google-fonte.google-icon { flex-shrink: 0; }.btn-google-fonte strong { color: #1a73e8; } Nova norma técnica exige reconhecimento facial com prova de vida para ativação de linhas e recadastramento de usuários em todo o país até 2028. Juliano Haesbaert outubro 31, 2026 7:47 pm 📢 Cobertura do Porto Alegre 24 Horas Quer acompanhar as principais notícias do Brasil e do mundo em tempo real? Conecte-se ao Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais:

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O ecossistema de telefonia móvel brasileiro passa por uma transformação profunda em termos de segurança digital. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma medida inédita que torna obrigatória a validação biométrica para o cadastro e a manutenção de linhas ativas no Serviço Móvel Pessoal (SMP). A Norma Técnica GT-SEG.2026.11 foi elaborada com o propósito central de blindar o setor contra a habilitação fraudulenta de chips utilizando dados falsos ou de terceiros.

A ferramenta principal para alcançar esse patamar de segurança será o reconhecimento facial associado à tecnologia de “prova de vida”. Esse sistema fará o cruzamento automático das imagens coletadas com bases de dados biométricas públicas ou mantidas por fornecedores privados. Para garantir a acessibilidade e o cumprimento da exigência, os procedimentos deverão estar integrados não apenas nos pontos de atendimento físico das operadoras, mas também em seus respectivos aplicativos e portais oficiais na internet.

Pensando em eventuais exceções técnicas, a regulação prevê protocolos alternativos para situações em que a validação facial não possa ser concluída com sucesso. Além disso, todo o fluxo de tratamento de informações foi desenhado em estrita conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o sigilo e a privacidade dos cidadãos durante o processo de checagem.

O projeto normativo nasceu do trabalho conjunto do Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e recebeu aprovação unânime dos membros do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg). Com o respaldo interinstitucional, a iniciativa busca estancar o avanço de golpes baseados na falsificação de identidade no ambiente de telecomunicações.