Obra contratada sem licitação pela administração municipal em indícios de R$ 44 mi em superfaturamento, diz relatório do MP

Obra de contenção do córrego Pirajussara tem indícios de superfaturamento na casa dos R$ 44 milhões, segundo Ministério Público — Foto: Reprodução/MP-SP

Um parecer técnico do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) identificou indícios de superfaturamento de R$ 44,3 milhões em uma obra para contenção de um trecho de 200 metros da margem do córrego Pirajussara, na região do Capão Redondo, na Zona Sul da capital. O valor corresponde a cerca de 87% do contrato emergencial firmado pela prefeitura com a Ercan Construtora Ltda., que recebeu R$ 51 milhões pela execução da obra entre 2023 e 2024.

O parecer foi elaborado pelo Núcleo de Engenharia do Centro de Apoio à Execução (CAEx), órgão auxiliar do MP-SP, no âmbito de um inquérito civil que investiga contratações emergenciais (sem licitação) realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb).

A análise identificou divergências significativas entre o que estava previsto no orçamento e a intervenção efetivamente realizada. Isso inclui materiais em quantidades incompatíveis com a obra, serviços cobrados mais de uma vez e itens cuja execução não pôde ser comprovada (veja mais detalhes abaixo).

O apontamento mais relevante envolve a quantidade de água que seria usada para misturar a argamassa e auxiliar a escavação do solo. Segundo os peritos, o volume registrado no orçamento é 357 vezes superior ao que seria necessário para uma obra desse porte.