Mulher procura delegacia para fazer B.O. e acaba denunciando investigador por importunação sexual

Mulher procurou o 14º Distrito Integrado de Polícia, na zona leste da capital, para registrar um boletim de ocorrência quando teria sido vítima de importunação sexual durante o atendimento

MANAUS (AM) – Um investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) foi detido nesta quinta-feira (12), suspeito de cometer importunação sexual contra uma mulher dentro do 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na zona leste de Manaus.

Segundo informações preliminares, a mulher havia procurado a unidade policial para registrar um boletim de ocorrência (BO) quando teria sido abordada de maneira inadequada pelo servidor durante o atendimento.

De acordo com relatos de testemunhas, o investigador teria tocado nas partes íntimas da mulher sem o consentimento dela. A situação foi denunciada, resultando na condução do policial a outra unidade especializada da Polícia Civil.

A identidade do investigador não foi divulgada. O nome da mulher também permanece sob sigilo para preservar sua privacidade.

Conforme as informações sobre a ocorrência, a mulher estava no 14º DIP para formalizar uma denúncia quando o episódio teria acontecido.

Durante o atendimento, o investigador é suspeito de ter realizado contato físico de natureza sexual sem autorização da vítima.

A conduta relatada motivou uma denúncia contra o servidor, que passou a ser investigado por importunação sexual.

As circunstâncias do atendimento e a dinâmica dos fatos deverão ser esclarecidas durante os procedimentos policiais.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a existência de imagens de câmeras de segurança ou outros elementos que possam ter sido utilizados na apuração.

Após a denúncia, o policial foi conduzido à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), também localizada na zona leste de Manaus.

Na unidade especializada, a ocorrência foi formalizada e foram adotados os procedimentos legais relacionados à denúncia.

Segundo as informações divulgadas, o investigador foi indiciado pelo crime de importunação sexual.

O indiciamento representa uma conclusão da autoridade policial sobre a existência de indícios de autoria e materialidade, mas não equivale a uma condenação judicial.

Não foram informados detalhes sobre a situação de custódia do servidor após os procedimentos realizados na delegacia.

Além da investigação criminal, o caso será acompanhado pela Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas.

Em nota, a Polícia Civil informou que a conduta do investigador será submetida à apuração administrativa.

O procedimento deverá verificar as circunstâncias da denúncia e eventual descumprimento das normas funcionais aplicáveis aos servidores da segurança pública.

A investigação administrativa ocorre de forma independente da apuração criminal e poderá resultar nas medidas disciplinares cabíveis, conforme os fatos apurados.

O que caracteriza o crime de importunação sexual?

O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal brasileiro.

A legislação considera importunação sexual a prática de ato libidinoso contra alguém, sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, quando a conduta não constitui crime mais grave.

A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.

A caracterização do delito depende da análise das circunstâncias e dos elementos reunidos durante a investigação.

No caso registrado em Manaus, a Polícia Civil deverá encaminhar os procedimentos às autoridades competentes para as providências legais.

A denúncia envolvendo o investigador deverá continuar sendo analisada pelas autoridades responsáveis pela apuração criminal e administrativa.

A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher ficará responsável pelos procedimentos relacionados à ocorrência, enquanto a Corregedoria acompanhará a conduta funcional do servidor.

Até o momento, não foram divulgadas informações adicionais sobre eventuais medidas administrativas adotadas contra o policial.

Fonte: Portal Empire Cidades