MPF analisa possíveis falhas em prorrogação de concessão de ferrovia

Priorize VEJA no Google O MPF instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas na prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI Multimodal S.A.

A investigação, conduzida pelo procurador Gustavo Torres Soares, analisa a vantagem econômica do acordo, o cumprimento de metas e a destinação de trechos devolvidos.

“O inquérito vai apurar supostas irregularidades no processo de prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela concessionária VLI Multimodal S.A., envolvendo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União, especialmente quanto à vantajosidade da medida em comparação com a relicitação, ao cumprimento das metas contratuais, à suficiência da participação social e à destinação dos trechos ferroviários a serem devolvidos”, diz o despacho.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) justificou divergências financeiras nos investimentos previstos e afirmou que as mudanças passaram por audiência pública.

Como parte das diligências, o órgão solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações atualizadas sobre a análise do processo de renovação.