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Moraes acompanha Dino, e STF tem 2 votos para manter início da escala 5x2 em 16 de dezembro

Com o voto de Moraes, o placar está em 2 a 0 para manter integralmente a decisão de Dino.

Por Redatores da Empire Cidades 13 de novembro de 2026 às 14:00
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Moraes acompanha Dino, e STF tem 2 votos para manter início da escala 5x2 em 16 de dezembro
Foto: Divulgação / Redação Empire Cidades
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), acompanhou nesta sexta-feira (13) o voto do relator, Flávio Dino, para confirmar as regras definidas pelo ministro para a transição da escala 6x1 para a 5x2.

Com o voto de Moraes, o placar está em 2 a 0 para manter integralmente a decisão de Dino.

A liminar mantém para 16 de dezembro o início da escala 5x2 e permite que, durante a primeira etapa da transição, a jornada de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias.

Esses cinco dias com expedientes de até 8 horas e 24 minutos por dia, sem pagamento de adicional de hora extra pelos 24 minutos que ultrapassam as oito horas.

Fonte: Portal Empire Cidades

#Belém#Política#Justiça
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