Ministério de Minas e Energia inicia consulta sobre o Luz para Todos

Nova proposta busca revisar critérios técnicos e financeiros do programa federal e está aberta para contribuições.

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública voltada para a atualização das diretrizes do programa federal Luz para Todos. A iniciativa tem impacto direto nas normas de funcionamento da iniciativa, que leva energia elétrica a regiões isoladas e de atendimento prioritário em todo o país.

A abertura do processo ocorreu nesta terça-feira (10), conforme estabelecido pela Portaria MME 946/2026. O objetivo principal do órgão federal é promover uma revisão abrangente nos parâmetros técnicos, nos aspectos financeiros, nos fluxos de procedimentos e nas atribuições de cada um dos agentes que participam da execução do programa em território nacional.

Com a medida, o governo busca modernizar as regras de operação para assegurar maior eficiência na entrega dos serviços e na aplicação dos recursos destinados à expansão da rede elétrica para famílias que ainda não possuem acesso regular à eletricidade.

Cidadãos, especialistas do setor elétrico, empresas e instituições interessadas no tema podem acompanhar os detalhes da proposta diretamente nos canais oficiais do Ministério de Minas e Energia. As consultas públicas funcionam como ferramenta essencial para recolher contribuições, sugestões e críticas da sociedade civil e dos agentes setoriais antes da consolidação definitiva das novas normas operacionais.

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Fonte: Portal Empire Cidades