Lula cobra pedido de desculpas após decisão da Justiça sobre tríplex do Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (12), que espera um pedido de desculpas, por parte da imprensa, após a Justiça Federal determinar a devolução do dinheiro do leilão do tríplex no Guarujá (SP) para a construtora OAS. A decisão foi entendida por apoiadores do petista como um atestado de que o apartamento nunca pertenceu a Lula.

O imóvel serviu de base para a condenação de Lula na Operação Lava Jato, em 2017. Para os investigadores, o tríplex foi entregue ao petista como vantagem indevida por supostos benefícios concedidos à OAS em contratos com a Petrobras.

“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse Lula.

O pedido de retratação foi feito durante transmissão ao vivo no canal “Exército do Lula”, em companhia do deputado federal André Janones (Rede-MG). A transmissão foi feita a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.

“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou o petista.

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Na semana passada, a Justiça Federal determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão do tríplex no Guarujá seja entregue ao grupo da empreiteira OAS. O dinheiro estava depositado em juízo desde maio de 2018 em uma conta na Caixa Econômica Federal.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, observou não haver investigação em curso ou outro motivo jurídico que justifique a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão em valores corrigidos.

O pedido para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel foi feito pela própria OAS. O pleito foi corroborado pelo Ministério Público Federal (MPF), que concordou com a liberação da quantia, uma vez que não há nenhum processo que justifique a retenção dos valores.

O apartamento no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como sendo de propriedade de Lula, apesar de o imóvel sempre ter permanecido registrado como patrimônio da OAS.

Segundo a Lava Jato, o imóvel teria sido destinado a Lula pela OAS como vantagem indevida, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras. O atual presidente chegou a visitar o apartamento enquanto ele passava por uma reforma.

O então presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou em delação premiada que o tríplex seria dado a Lula, endossando a suspeita de corrupção. O caso levou à condenação de Lula, que ficou preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.

As decisões contra Lula, entretanto, acabaram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou.

A defesa do presidente sempre alegou haver motivação política em sua condenação e apontou não haver provas concretas de que ele detinha a posse do imóvel.

O STF determinou que a apuração do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O MPF, contudo, pediu o arquivamento do processo devido ao fim do prazo legal para que os supostos crimes fossem punidos, caso provados. A ação, então, foi arquivada.

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Fonte: Portal Empire Cidades