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Justiça confirma que tríplex não era de Lula e ordena devolução de R$ 2,42 milhões à OAS

A decisão também esclareceu que os valores pagos por Marisa Letícia, esposa de Lula, à cooperativa Bancoop correspondiam a outro apartamento do mesmo edifício,

Por Redatores da Empire Cidades 11 de novembro de 2026 às 01:40
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Justiça confirma que tríplex não era de Lula e ordena devolução de R$ 2,42 milhões à OAS
Foto: Divulgação / Redação Empire Cidades
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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Justiça Federal de Brasília determinou a devolução de R$ 2,42 milhões à construtora OAS, referentes à venda em leilão do tríplex do Guarujá (SP), imóvel utilizado pela Operação Lava Jato em uma das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida na segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado considerou que o apartamento estava registrado em nome da empreiteira e que não havia justificativa jurídica para manter os valores bloqueados após o encerramento definitivo da ação penal.

O imóvel foi atribuído a Lula durante as investigações da Lava Jato, sob a alegação de que teria sido uma vantagem indevida oferecida pela construtora. O caso resultou em uma condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro, que levou o petista a permanecer preso por 580 dias. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações, ao reconhecer a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos e a suspeição de Moro.

O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à restituição do dinheiro. Antes de autorizar a liberação, a Justiça verificou se o imóvel ou os valores obtidos com o leilão estavam vinculados a acordos de colaboração premiada ou de leniência da Lava Jato, mas concluiu que não havia relação. O tríplex havia sido vendido por R$ 2,2 milhões, quantia que chegou a R$ 2,42 milhões após a correção monetária.

A decisão também esclareceu que os valores pagos por Marisa Letícia, esposa de Lula, à cooperativa Bancoop correspondiam a outro apartamento do mesmo edifício, com 82 metros quadrados, e não ao tríplex. Em 2021, a Justiça de São Paulo já havia determinado a devolução desses pagamentos ao espólio da ex-primeira-dama. Com o reconhecimento da propriedade registral da OAS e o encerramento do processo criminal, a Justiça Federal autorizou a restituição integral do dinheiro à construtora.

Fonte: Portal Empire Cidades

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