Julgamento de recurso será retomado na próxima semana — Caso Kiss

O julgamento do recurso do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) sobre o caso da Boate Kiss será retomado na próxima terça-feira (3), a partir das 14h, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A sessão havia sido suspensa há cerca de dois meses.

A Corte vai dar continuidade à análise do recurso apresentado pelo MPRS para restabelecer as penas fixadas pela Justiça aos quatro condenados que, posteriormente, foram reduzidas por decisão do TJRS (Tribunal de Justiça do Estado).

A análise teve início em setembro deste ano, quando a relatora do processo no STJ rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público.

STJ mantém ação de ex-detento do Carandiru que pede indenização Oficial da Marinha que foi levada morta para hospital é enterrada em SP Boate Kiss: STJ marca data de novo julgamento que pode alterar penas Na ocasião, o julgamento foi interrompido após pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma.

"O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido e restabelecidas as penas fixadas por ocasião da sentença proferida em primeiro grau", disse a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, que acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do MPRS.

O recurso tentou reverter decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que, em 26 de agosto de 2025, manteve as condenações, mas reduziu as penas fixadas pelo Tribunal do Júri.

“O recurso tratou exclusivamente da proporcionalidade das penas diante da gravidade dos fatos e da necessidade de uma resposta penal compatível com a dimensão da tragédia. A decisão reafirma a importância da proteção à vida, da efetividade do Tribunal do Júri e da confiança da sociedade no Sistema de Justiça”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, representando o MPRS durante à sustentação oral em plenário.

Em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram após um um incêndio na casa noturna "Kiss". Ao todo, cerca de 636 pessoas ficaram feridas na tragédia.

O uso de artefatos pirotécnicos dentro da casa noturna durante uma apresentação musical teria causado o incêndio. Na ocasião, faíscas de sinalizadores luminosos atingiram a espuma de isolamento sonoro localizada no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo, gerando uma fumaça tóxica.

A maioria das vítimas morreu sufocada por conta da fumaça. A ocorrência é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.