Instituição Fiscal Independente celebra dez anos de criação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) está comemorando 10 anos de criação. Em solenidade no Senado nesta terça-feira (10), o diretor-executivo da instituição, Marcus Pestana, afirmou que a trajetória da IFI é marcada por independência, autonomia e interesse público.

A IFI é fruto do esforço de muita gente. É uma construção vitoriosa que ocupa seu espaço no cenário nacional — declarou.

Pestana agradeceu as atuações do ex-senador José Serra (SP), que teve a ideia de criar a IFI, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o presidente do Senado na época da criação da instituição. O diretor também destacou o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Pestana informou que, em outubro, houve 580 referências à IFI em diversas mídias do país. O número é um recorde na história da instituição. Ele ressaltou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece o número de incidências na mídia como um parâmetro de importância de uma instituição fiscal.

Para celebrar a data, a IFI promoveu uma roda de conversa na Biblioteca do Senado. Participaram do evento o primeiro diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, e o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos, que já foi secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento.

Salto observou que não é fácil discutir a questão fiscal no Brasil, ainda mais dentro de uma Casa política. Para fortalecer o papel da IFI, ele sugeriu uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dê à instituição garantias para sua atuação.

A IFI tem de ser um cão de guarda; tem de emitir os alertas — declarou Salto.

A IFI foi oficialmente criada pela Resolução 42, de 2016, proposta pelo ex-senador José Serra (SP) e promulgada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros.

A inspiração veio de experiências internacionais bem-sucedidas. Após a crise financeira global de 2008, a OCDE recomendou a criação de entidades independentes para monitorar as finanças governamentais. A instalação oficial da IFI ocorreu no dia 30 de novembro de 2016.

O primeiro diretor-executivo da IFI foi o economista Felipe Salto. O nome dele foi aprovado pela Comissão Diretora do Senado no dia 29 de novembro de 2016, para um mandato de seis anos.

No dia seguinte, o nome de Salto foi confirmado no Plenário do Senado. Ele ficou à frente da IFI até abril de 2022, quando renunciou para assumir a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. De forma interina, assumiu o cargo o economista Daniel Veloso Couri, consultor de Orçamento do Senado.

Em junho de 2023, o Senado aprovou o nome de Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva para comandar a IFI. Ex-deputado federal, Marcus Pestana foi professor universitário e já dirigiu diversas secretarias estaduais. Ele também é autor de vários livros na área econômica.

Apesar de ser um órgão vinculado ao Senado, a IFI tem independência técnica. A neutralidade da instituição é mantida pela delimitação de suas atribuições e pelo processo de nomeação de diretores, que devem atender a uma série de pré-requisitos de experiência profissional e capacidade técnica, além de terem de passar pela sabatina dos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

As regras do IFI proíbem que os membros de seu conselho diretor exerçam outras atividades profissionais ou mantenham filiação político-partidária — o objetivo é proteger o órgão de interferências externas.

Para materializar suas funções, a IFI mantém uma linha de produção técnica constante. O produto mais reconhecido é o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado mensalmente, com projeções econômicas e análises do cenário atual.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na noite desta terça-feira (10) que parlamentares aliados ao governo devem apresentar um projeto de lei complementar (PLP) para promover uma redução nas despesas do Poder Executivo. O texto está sendo negociado com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti.

Segundo Alcolumbre, participam da discussão sobre o ajuste fiscal os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Teresa Leitão (PT-PE), que é líder do Governo na Casa. O presidente do Senado confirmou que conversou com Dario Durigan sobre o tema nesta semana, mas disse não conhecer o teor da proposição.

Estou apenas sendo informado das tratativas em relação à possibilidade da votação ou da apresentação desse projeto de lei complementar. Conversei com ele (Durigan) sobre muitos assuntos de país. Passamos pelo PLP, mas não entramos na essência do que vai estar escrito — afirmou.

De acordo com Davi Alcolumbre, é provável que o PLP seja apresentado na próxima semana pelo senador Jaques Wagner. Embora reportagens publicadas pela imprensa privada sugiram que o projeto possa prever um “enxugamento” equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruno (PIB) nas despesas do governo, o presidente do Senado não confirmou a informação.

Estou vendo que imprensa está colocando vários números, mas ninguém sabe o texto. Não sei como coloca números sem saber o texto. É incrível. Há o compromisso de analisarmos (o ajuste fiscal) no Congresso porque todos nós, independente de sermos base do governo, oposição ou Parlamento, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso — afirmou.

Um piloto de avião, investigado por crimes de armazenamento de imagens de abuso sexual infantil, teve o mandado de prisão...

Policiais militares da Patrulha Rural, do 12º Comando Regional, flagraram, na manhã desta terça-feira (10.11), um garimpo ilegal na zona...

Policiais militares do 24º Batalhão prenderam um homem, de 21 anos, por tráfico ilícito de drogas, nesta segunda-feira (9.11), em...

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) alerta a população sobre a existência de perfis falsos no Instagram,...

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta segunda-feira (9), o webinar “Registro das Emendas Parlamentares nas Prestações...

Liderado por Iracema Paulino de Alencar, grupo conquistou 3.364 votos, contra 3.332 da Chapa 2, e defende um Conselho mais...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), defendeu a aprovação da MP 1.376/2026, medida provisória...

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar —...

A possibilidade de renegociar dívidas rurais em condições mais favoráveis terá uma decisão importante nesta terça-feira (10.11), em Brasília. A...

O Brasil vendeu mais carne suína ao exterior em outubro, mas recebeu menos pelo produto. Foram embarcadas 147,5 mil toneladas,...

Lando Norris venceu o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1 neste domingo, em Interlagos. A vitória do britânico,...

O Palmeiras está de volta à final da Copa do Brasil depois de seis temporadas. Neste domingo (08.11), em São...

O Grêmio está na final da Copa do Brasil. Na noite deste sábado (07.11), o time gaúcho empatou por 1...

Deborah Secco viveu uma experiência especial durante o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1. Na sexta-feira (6), a...

Paolla Oliveira usou as redes sociais para compartilhar um vídeo de um treino intenso e mostrar que já está dedicada...

Ana Paula Siebert está aproveitando uma viagem pelos Emirados Árabes Unidos. Na sexta-feira (6), a influenciadora compartilhou registros de sua...

Um homem ainda não identificado morreu carbonizado após um incêndio em um imóvel de madeira na madrugada desta terça-feira (10),...

A Prefeitura de Cáceres esclareceu que a repactuação do Contrato nº 222/2023, firmado com a empresa UMJ Ltda. para a...

Estão abertas as inscrições para o Triathlon Indoor Misto 2026, que será realizado pelo Sesc Porto no dia 28 de...

Fonte: Portal Empire Cidades