Gilmar suspende processos sobre pagamentos do SUS em caso de R$ 243 bilhões

Gilmar suspende processos sobre pagamentos do SUS em caso de R$ 243 bilhões A decisão congela também a expedição e o levantamento de precatórios em qualquer instância

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Foto: Fellipe Sampaio/STF Apoie Siga-nos no let intervalNews = setInterval(() => { if (!document.querySelector('.s-content__share--news')) return; clearInterval(intervalNews); document.querySelector('.s-content__share--news').addEventListener('click', function() { gtag('event', 'Google Discover', { 'event_category': 'googleNews', 'event_action': 'click', 'event_label': "gilmar-suspende-processos-sobre-pagamentos-do-sus-em-caso-de-r-243-bilhoes" }); }) }, 500); let intervalApoio = setInterval(() => { if (!document.querySelector('.support-btn')) return; clearInterval(intervalApoio); document.querySelector('.support-btn').addEventListener('click', function() { gtag('event', 'Apoio', { 'event_category': 'Apoio', 'event_action': 'click', 'event_label': "gilmar-suspende-processos-sobre-pagamentos-do-sus-em-caso-de-r-243-bilhoes" }); }) }, 100);!function(){let e=document.createElement("script");e.src="https://readme.ai/static/widget/cartacapital.js",document.body.appendChild(e)}();

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou suspender em todo o Brasil os processos judiciais que tratam de valores pagos pelo SUS à rede hospitalar privada. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e congela também a expedição e o levantamento de precatórios e requisições de pequeno valor em qualquer instância.

A maioria das disputas tenta equiparar os pagamentos da Tabela SUS a índices da saúde suplementar fixados pela ANS, além de usar perícias contábeis, inflação ou cobranças de municípios contra a União por repasses complementares. O STF definirá se o Judiciário tem competência para alterar tais parâmetros e de que forma os custos devem ser repartidos entre os entes federativos.

Ao justificar a trava, Mendes alertou para o impacto de mais de 243 bilhões de reais aos cofres públicos mapeado pela AGU em 7.738 ações, destacando que apenas entre 2023 e 2024 foram desembolsados mais de 731 milhões de reais para beneficiar 94 autores.

O decano do STF também denunciou uma distorção financeira: créditos que deveriam socorrer entidades filantrópicas, como Santas Casas, são vendidos com altos deságios a fundos e bancos, transformando verbas da saúde em lastro de captação no mercado financeiro sob risco à integridade bancária do País.

Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.

A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.

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Fonte: Portal Empire Cidades