Fique por dentro: TSE proíbe Nikolas e Marçal de publicarem conteúdo falso até a eleição sob pena de R$ 100 mil de multa

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Copiar link Salvar para ler depois Salvar artigos Recurso exclusivo para assinantes

24.out.2026 à 0h24 Diminuir fonte Aumentar fonte Ana Pompeu Brasília O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Bôas Cueva, vedou nesta sexta-feira (23), a publicação de conteúdo falso pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), e pelo influenciador Pablo Marçal sob risco de aplicação de multa R$ 100 mil por post feito até o encerramento da votação do segundo turno, neste domingo (25).

Cueva também determinou às plataformas Meta, dona de Instagram, Facebook e Threads, e X a apresentar relatórios sobre o alcance e a distribuição das publicações dos dois a cada seis horas durante a véspera e o dia da votação. As plataformas estão sujeitas a multa de R$ 500 mil, cada uma, por descumprimento individualizado das obrigações impostas pelo ministro.

A decisão foi dada no âmbito de uma ação apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra os dois e o oponente Flávio Bolsonaro (PL). A coligação aponta a circulação de publicações que considera desinformativas e questiona a distribuição algorítmica dos conteúdos nas redes sociais.

Na ação, os advogados da campanha petista afirmaram que os dados fornecidos pelas plataformas demonstram a expressiva circulação das publicações dos dois aliados de Flávio, inclusive entre usuários que não seguem seus perfis. As informações, porém, segundo o ministro, não permitiram identificar satisfatoriamente os mecanismos responsáveis por essa distribuição nem concluir pela existência de favorecimento algorítmico ilícito.

O ministro citou decisões judiciais anteriores envolvendo publicações de Nikola e Marçal para justificar a adoção de medidas preventivas às vésperas do segundo turno. Segundo a decisão, em menos de três semanas houve ao menos seis decisões relacionadas à remoção de conteúdos por desinformação, descontextualização de declarações ou exploração indevida da imagem de crianças, além de outra que suspendeu a oferta de criptoativos em troca de propaganda eleitoral.

Entre os episódios mencionados estão decisões sobre vídeos de Marçal com falas descontextualizadas e uma montagem que voltou a circular após ordem de remoção. No caso de Nikolas, o ministro citou uma publicação que explorava a imagem de crianças no contexto eleitoral.

A ordem proíbe a divulgação, a reprodução ou a promoção da circulação de conteúdos eleitorais que se enquadrem em hipóteses específicas, como conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas situações vedadas pela regulamentação eleitoral, materiais fabricados ou manipulados que violem as regras aplicáveis e fatos sabidamente inverídicos sobre partidos ou candidatos que possam influenciar o eleitorado. Também abrange determinadas imputações criminosas.

Segundo o ministro, cada infração deverá ser individualizada e submetida à verificação judicial. A decisão também prevê a possibilidade de remoção de conteúdos considerados ilícitos e de medidas adicionais de contenção, incluindo restrições temporárias de funcionalidades e, em situações excepcionais, suspensão de perfis, mediante decisão específica e fundamentada.

Leia Mais Ícone fechar Voltar Ver novamente Voltar

Os relatórios das plataformas deverão, segundo o despacho, deverão discriminar as visualizações por publicação, a proporção de seguidores e não seguidores alcançados e as superfícies de origem do tráfego. As empresas também terão de esclarecer quais mecanismos de recomendação foram utilizados e se houve intervenções manuais ou alterações específicas de parâmetros algorítmicos capazes de influenciar a distribuição.

Além disso, Meta e X foram proibidas de promover qualquer amplificação artificial ou favorecimento deliberado das contas dos dois aliados de Flávio por meio de intervenção manual ou configurações algorítmicas específicas. As plataformas deverão manter canal prioritário com a Corregedoria até o domingo.

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Copiar link Salvar para ler depois Salvar artigos Recurso exclusivo para assinantes

Tópicos relacionados Leia tudo sobre o tema e siga:

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?