Fique por dentro: Transporte de eleitores indígenas no Vale do Javari é regularizado para o segundo turno das eleições

Reunião em Atalaia do Norte confirmou a regularização do combustível e da logística fluvial. UNIVAJA também apresentou pedido formal de desculpas à juíza da 42ª Zona Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e representantes de organizações indígenas confirmaram a regularização do transporte de eleitores do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, para o segundo turno das Eleições 2026. A definição ocorreu durante reunião realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal, com a participação de lideranças indígenas, autoridades eleitorais e representantes de instituições públicas.

O encontro foi conduzido pela juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral, e teve como objetivo alinhar o deslocamento dos eleitores que vivem em comunidades indígenas da região, onde o transporte fluvial é fundamental para o acesso aos locais de votação.

Durante a reunião, representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) informaram que as questões relacionadas ao fornecimento de combustível e ao apoio logístico foram solucionadas.

O presidente da entidade, Jaime da Silva Mayuruna, explicou que as organizações indígenas se mobilizaram após uma reunião com servidores do Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte para garantir os recursos necessários ao transporte.

Segundo ele, todas as aldeias situadas nas diferentes calhas de rios foram contempladas pelas providências adotadas.

Lideranças confirmam participação indígena no primeiro turno

Durante o encontro, os representantes indígenas também esclareceram informações divulgadas anteriormente sobre possíveis dificuldades de participação eleitoral no primeiro turno.

De acordo com as lideranças, a população indígena de Atalaia do Norte conseguiu exercer normalmente o direito ao voto, e o índice de abstenção foi semelhante ao observado nas áreas urbanas do município.

A UNIVAJA reafirmou que o transporte para o segundo turno está regularizado, permitindo o deslocamento dos eleitores das comunidades atendidas.

A juíza Dálethe Borges Messias destacou que a Justiça Eleitoral mantém acompanhamento das necessidades das comunidades indígenas, considerando as dificuldades de acesso e as características geográficas da região.

A magistrada informou que acompanhou pessoalmente a entrega das urnas eletrônicas nas comunidades de Paraíso e Remancinho durante o primeiro turno.

Também ressaltou as ações destinadas a garantir acessibilidade e participação eleitoral de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

UNIVAJA apresenta retratação e pedido de desculpas à magistrada

Outro assunto tratado foi a retratação institucional apresentada pela UNIVAJA à juíza Dálethe Borges Messias e ao Juízo da 42ª Zona Eleitoral.

Por meio do Ofício nº 071/UNIVAJA-2026, a Coordenação Executiva da entidade formalizou um pedido de desculpas relacionado a um documento anteriormente elaborado por sua Procuradoria Jurídica sobre o transporte de eleitores.

A organização esclareceu que não tinha conhecimento prévio do conteúdo e que não havia autorizado a elaboração e o encaminhamento do documento.

Segundo a UNIVAJA, a iniciativa foi uma conduta isolada, realizada sem observar os procedimentos internos de deliberação e aprovação da entidade.

A organização informou que determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar responsabilidades e avaliar as medidas cabíveis.

No ofício, assinado pelo presidente Jaime da Silva Mayuruna, a entidade reafirmou o respeito à magistratura, ao Poder Judiciário e à Justiça Eleitoral.

Também reiterou o pedido de desculpas pelos transtornos e constrangimentos decorrentes do episódio e manifestou confiança no trabalho desenvolvido pela 42ª Zona Eleitoral.

Justiça Eleitoral solicita identificação das embarcações

Como encaminhamento da reunião, a juíza eleitoral solicitou que as organizações indígenas apresentem oficialmente a relação das embarcações que serão utilizadas no transporte de eleitores durante o segundo turno.

O documento deverá identificar os responsáveis pelos barcos e informar as contribuições de cada entidade ou órgão envolvido na operação.

A medida permitirá que a Justiça Eleitoral acompanhe e fiscalize o deslocamento dos eleitores, observando as exigências da legislação eleitoral.

O promotor eleitoral Miguel Ângelo ressaltou que a organização do transporte é uma atribuição da Justiça Eleitoral, embora associações civis, órgãos públicos e outras instituições possam colaborar dentro dos limites legais.

Planejamento antecipado deverá orientar próximas eleições

Para os próximos pleitos, os participantes da reunião estabeleceram a necessidade de reunir antecipadamente informações sobre as condições de transporte nas comunidades indígenas.

Entre os dados solicitados estão a localização das seções eleitorais, as comunidades atendidas, as rotas fluviais, as distâncias percorridas, as condições de navegabilidade e a quantidade estimada de eleitores.

Também deverão ser informadas a disponibilidade de embarcações e a identificação das tripulações que poderão atuar no deslocamento.

Essas informações serão utilizadas pela Justiça Eleitoral no planejamento logístico, incluindo a eventual requisição de barcos e a definição de trajetos e horários adequados às características da região.

Reunião contou com representantes de diferentes instituições

Além da juíza Dálethe Borges Messias, participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TRE-AM, Mônica Câmara, a diretora-geral do tribunal, Cynthya Edwards, e o assessor de Gestão de Eleições, Marcelo Sussuarana Lira.

Também estiveram presentes representantes do Ministério Público Eleitoral, da Prefeitura de Atalaia do Norte, da Câmara Municipal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de organizações indígenas.

Ao final, o TRE-AM reafirmou que o Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte continuará como canal de atendimento às demandas das comunidades, com o objetivo de assegurar o acesso dos povos indígenas ao processo eleitoral.