Fique por dentro: Sem definição sobre maioridade, governo avalia votar PEC na próxima semana

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem destravar e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima semana – a poucos dias do segundo turno das eleições.

A matéria deveria ter sido votada na quinta-feira (15/10), mas foi tirada de pauta por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio a discordâncias dentro da base do governo sobre a redução da maioridade penal.

O senador e coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma emenda para reduzir a idade para 16 anos somente para crimes hediondos, para se contrapor à sugestão da oposição, que defende a redução para até 14 anos nesses casos.

A proposta de Camilo dividiu a bancada e até o Planalto. Uma ala defende a iniciativa para minar o discurso da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que acusa a esquerda de “defender bandido” e que 16 anos é uma proposta intermediária e de apelo popular.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles A redução da maioridade penal proposta por Camilo foi defendida por Lula durante a sabatina após o Jornal Nacional, da Rede Globo.

“Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir maioridade para crimes hediondos”, disse Lula, ao responder a uma pergunta sobre a redução da maioridade penal.

Por outro lado, outros parlamentares defendem manter o texto que foi aprovado na Câmara em março. Mudanças implicariam com que a PEC retorne à Casa para análise dos deputados, atrasando uma eventual promulgação antes do segundo turno. Líderes ouvidos pela reportagem insistem em destrinchar o tema em outra PEC, como foi feito na Câmara.

Ao anunciar o adiamento, Alcolumbre justificou a posição dizendo que foi questionado e criticado por colegas sobre o calendário especial, votado logo após a aprovação da PEC do fim da escala 6×1.

“[Recebi] uma crítica com ternura de que eu não gostei, de me dizer que eu botei para votar o calendário, que eu atropelei e que eu botei para votar o calendário especial da PEC da segurança pública no meio da comemoração, que não deu tempo de os Senadores [se manifestarem contra]”, disse.

A explicação não agradou a oposição, que contava com a votação para um novo embate com o governo. O líder e coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), questionou a postura publicamente e disse que o presidente do Congresso age “a mando” do governo.