Fique por dentro: Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado (31)

Política Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado (31) Por Amanda Camelo 31/10/2026 Política Artistas, produtores culturais e demais interessados têm até este sábado (31) para apresentar propostas à Lei Rouanet no ciclo de 2026. O prazo não será prorrogado, conforme informou o Ministério da Cultura (MinC).

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O Ministério recomenda que os proponentes não deixem o envio para as últimas horas, devido à possibilidade de lentidão na plataforma pelo aumento de acessos.

Podem apresentar projetos pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas. A proposta deve conter informações como objetivos, público-alvo, atividades previstas, cronograma de execução e orçamento detalhado, além dos documentos exigidos.

Após o envio, o andamento da análise pode ser acompanhado pelo próprio Salic. Caso o projeto seja aprovado, o responsável poderá captar recursos, executar as atividades e, posteriormente, prestar contas.

O Ministério da Cultura também informou que houve mudança na abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, o procedimento ocorre no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Se forem identificadas inconsistências nos dados, o proponente terá 30 dias, a partir da notificação, para fazer as correções.

O cadastro e o envio da proposta devem ser realizados pelo Salic. Antes de iniciar o procedimento, é recomendado reunir a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente.

O sistema continuará disponível após o encerramento do prazo para que os responsáveis acompanhem propostas já enviadas e realizem os demais procedimentos.

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