Fique por dentro: Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para aluno do CadÚnico

Após quatro anos de análises, o MEC está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. BRASÍLIA - O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, disse, nesta quarta-feira (4), que o Pé-de-Meia Universitário tem a implementação prevista para 2027. A nova etapa do programa será focada na permanência de estudantes do ensino superior cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e na conclusão de curso de graduação nas universidades públicas.

A confirmação ocorreu no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desta quarta-feira (4).

A ampliação do programa de incentivo aos estudantes universitários de baixa renda foi prometida pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral de reeleição.

De acordo com o ministro da Educação, a expansão chega para atender a mudança no perfil acadêmico dos estudantes das universidades federais nos últimos 20 anos. Se antes, dois terços vinham da rede privada, atualmente, dois terços são estudantes de escolas públicas.

Para o ministro, a garantia de acesso ao ensino superior público, agora, exige o acompanhamento de políticas de permanência nos cursos.

“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”

Após quatro anos de análises, o MEC está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá a seguinte estrutura financeira prevista, a partir de 2027:

“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explica Leonardo Barchini.

Durante o programa, o ministro anunciou também que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na versão escolar será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro.

“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir do de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima o ministro.

Atualmente, têm direito ao benefício os alunos matriculados no ensino médio público que integram famílias inscritas no CadÚnico.

Barchini explica que a universalização do Pé-de-Meia irá corrigir injustiças.

“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, garantiu.

O ministro da Educação ainda detalhou os avanços obtidos pelo Pé-de-Meia, chamado de poupança do ensino médio, entre eles que diminuiu o abandono escolar no ensino médio público brasileiro em 61%, entre 2022 e 2025. A reprovação caiu 62%, no mesmo período e a distorção idade-série, que é o atraso escolar, caiu 28%.

O programa de incentivo financeiro-educacional na versão escolar foi criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir que mais jovens permaneçam na escola básica e concluam o ensino médio.

O Pé-de-Meia do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil, no total, para cada beneficiário que cumprir todos os critérios de frequência e conclusão dos anos eletivos desta etapa escolar.

Ao todo, o programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para beneficiar, entre 2024 e 2026, cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.

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