Fique por dentro: Os recados de Fachin a Moraes na decisão que arquivou o Inquérito das Fake News

Os recados de Fachin a Moraes na decisão que arquivou o Inquérito das Fake News O presidente da Corte já tinha demonstrado publicamente sua vontade de colocar um ponto final na investigação

Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apoie Siga-nos no let intervalNews = setInterval(() => { if (!document.querySelector('.s-content__share--news')) return; clearInterval(intervalNews); document.querySelector('.s-content__share--news').addEventListener('click', function() { gtag('event', 'Google Discover', { 'event_category': 'googleNews', 'event_action': 'click', 'event_label': "os-recados-de-fachin-a-moraes-na-decisao-que-arquivou-o-inquerito-das-fake-news" }); }) }, 500); let intervalApoio = setInterval(() => { if (!document.querySelector('.support-btn')) return; clearInterval(intervalApoio); document.querySelector('.support-btn').addEventListener('click', function() { gtag('event', 'Apoio', { 'event_category': 'Apoio', 'event_action': 'click', 'event_label': "os-recados-de-fachin-a-moraes-na-decisao-que-arquivou-o-inquerito-das-fake-news" }); }) }, 100);!function(){let e=document.createElement("script");e.src="https://readme.ai/static/widget/cartacapital.js",document.body.appendChild(e)}(); O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu nesta segunda-feira 9 arquivar o Inquérito das Fake News, após mais de 7 anos de tramitação sob relatoria de Alexandre de Moraes. Na decisão de 31 páginas, Fachin afirmou que “não se apaga sua história”, mas que investigações devem ter um fim.

“Não se apaga sua história, não se infirmam as razões institucionais que determinaram sua instauração, nem se desconhece a relevância que teve para a proteção desta Corte e da ordem constitucional em momento singular da vida republicana. Reconhece-se, simplesmente, que investigações, precisamente porque instrumentais, devem encontrar termo”, escreveu.

O ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que defendeu o fim do inquérito. Em sua decisão, Fachin registrou que a proteção das instituições democráticas precisa ser realizada seguindo a Constituição, que “assegura a todos a razoável duração do processo, a liberdade e o devido processo legal”.

No despacho, o ministro esclareceu que o encerramento do inquérito principal não interrompe automaticamente as 104 investigações e os processos derivados da apuração.

O presidente da Corte já tinha demonstrado publicamente sua vontade de colocar um ponto final no inquérito, que tirou da relatoria da Moraes após o ministro usar a ação para solicitar à Polícia Federal um relatório de inteligência sobre pedidos de apuração contra ministros da Corte.

“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça”, afirmou em setembro deste ano, em meio à crise protagonizada entre os ministros Moraes e André Mendonça.

Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.

A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.

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