Fique por dentro: Meta nega favorecimento a Lula e Flávio Bolsonaro e apresenta medidas de neutralidade ao TSE

Empresa afirma ter cumprido determinações da Justiça Eleitoral e informa que auditoria analisou 1.204 publicações relacionadas ao uso de inteligência artificial

Brasília – A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação na qual nega favorecimento às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026. A companhia afirma ter adotado medidas para assegurar tratamento igualitário aos candidatos em suas plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial.

A manifestação foi apresentada após o ministro Marco Aurélio Bellizze estabelecer, nesta segunda-feira (19), prazo de 24 horas para que a empresa demonstrasse o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas à neutralidade, à transparência e à igualdade de tratamento entre os candidatos.

Em sua resposta, a Meta sustentou que vem cumprindo as exigências estabelecidas pela Corte e detalhou procedimentos adotados para evitar diferenças no tratamento de conteúdos políticos durante o período eleitoral.

Meta apresenta medidas para garantir igualdade entre candidatos

Entre as providências mencionadas pela empresa está a adoção de critérios isonômicos na distribuição de conteúdos publicados nas plataformas, além da ampliação dos mecanismos de fiscalização de anúncios políticos.

Outra medida apresentada foi a utilização de um fluxo único para o recebimento e a análise de denúncias, com o objetivo de aplicar os mesmos procedimentos às reclamações envolvendo diferentes candidaturas.

Segundo a manifestação, essas ações buscam assegurar que as plataformas operem sem favorecer ou prejudicar candidatos durante a disputa eleitoral.

Auditoria analisa mais de 1,2 mil publicações

A Meta também apresentou os resultados de uma auditoria realizada sobre 1.204 publicações indicadas no processo judicial. A análise teve como foco o cumprimento das regras de identificação de conteúdos produzidos ou manipulados com o uso de inteligência artificial.

De acordo com os dados informados pela empresa, 720 publicações foram removidas ou tiveram o acesso suspenso, em cumprimento às disposições previstas no artigo 9º-B, parágrafo 4º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Outras 270 publicações já apresentavam identificação adequada sobre a utilização de recursos de inteligência artificial, não sendo necessária a inclusão de novos avisos.

A auditoria também identificou 214 publicações classificadas como não eleitorais. Segundo a Meta, esses conteúdos não possuíam relação direta com a disputa política e, por isso, não estavam sujeitos às exigências específicas de rotulagem eleitoral.

Na manifestação encaminhada ao TSE, a Meta solicitou o afastamento da multa diária relacionada ao cumprimento das determinações judiciais.

A companhia argumentou ter agido com boa-fé e afirmou que as medidas apresentadas demonstram o atendimento às exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Além disso, pediu o agendamento de uma reunião com o gabinete do ministro Marco Aurélio Bellizze para esclarecer questões técnicas e discutir o formato dos relatórios de acompanhamento.

A manifestação integra o processo de fiscalização das plataformas digitais durante as eleições de 2026, especialmente em relação à utilização de inteligência artificial, à identificação de conteúdos sintéticos e à igualdade de tratamento entre candidaturas.