Fique por dentro: Lei de minerais demanda mais regulamentação, diz diretor de Minas e Energia

A aprovação da lei de minerais críticos, apesar de apontar avanço, agora precisa de regulamentações que viabilizem sua real aplicação, citou João Camargo, diretor de Planejamento e Política Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia) conforme apuração dos redatores da Empire Cidades Brasil.

"A lei tem finalidade também de industrializar mais ainda o Brasil e os recursos minerais naturais que são extraídos do solo brasileiro. Mas, é fundamental que o governo faça diversas regulamentações para podermos implementar totalmente a lei", citou durante evento Eloos, evento parceria da Itatiaia com a CNN.

Juros travam investimentos, e Arezzo e Allos miram tecnologia para crescer Brasil amplia capacidade de geração em 703,7 MW em outubro Autoridades pedem articulação para potencial brasileiro em terras raras De acordo com ele, vários decretos devem ser publicados a partir da lei para uma maior regulamentação de todo o sistema normativo criado pelo Congresso Nacional.

"Já começamos fazendo, principalmente, o decreto de critérios para a escolha dos minerais críticos e estratégicos. Agora estamos trabalhando agora no decreto de triagem de investimentos.Também é fundamental ter uma articulação com o regulador, a Agência Nacional de Mineração ", citou.

O Eloos desta segunda-feira (9) abriu um novo ciclo neste começo de semana com o tema da mineração.

O evento reúne poder público, setor mineral e especialistas para discutir minerais críticos em, a transformação do minério em produto de alto valor e o papel de Minas Gerais na política mineral do país. O encontro pode ser assistido pelo YouTube.