Fique por dentro: Lei de Incentivo à Cultura do RS atinge limite de R$ 70 milhões previsto para 2026

Adicione o Porto Alegre 24 Horas como fonte preferencial no Google.btn-google-fonte { display: inline-flex; align-items: center; gap: 10px; background-color: #f1f3f4; color: #3c4043; padding: 8px 18px; border-radius: 9999px; text-decoration: none; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 13.5px; line-height: 1.3; transition: background-color 0.2s ease, box-shadow 0.2s ease; max-width: fit-content; }.btn-google-fonte:hover { background-color: #e8eaed; box-shadow: 0 1px 3px rgba(60, 64, 67, 0.15); color: #202124; text-decoration: none; }.btn-google-fonte.google-icon { flex-shrink: 0; }.btn-google-fonte strong { color: #1a73e8; } Liberação de novos benefícios fiscais está suspensa até janeiro de 2027; 220 projetos culturais foram contemplados no período. Ewillyn novembro 8, 2026 4:25 pm 📢 Cobertura do Porto Alegre 24 Horas Quer acompanhar as principais notícias do Brasil e do mundo em tempo real? Conecte-se ao Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais:

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul anunciou que a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) atingiu o limite anual de R$ 70 milhões previsto para 2026. Com isso, a liberação de novos benefícios fiscais está temporariamente suspensa até janeiro de 2027, quando um novo teto anual será disponibilizado.

Até o esgotamento do limite, foram emitidas 1.116 Cartas de Habilitação de Patrocínio, que representam aproximadamente R$ 49,98 milhões em recursos destinados a 220 projetos culturais, com participação de 448 empresas.

A LIC funciona por meio de patrocínios de empresas a projetos culturais aprovados pelo Estado. Em contrapartida, os patrocinadores podem utilizar benefícios fiscais relacionados ao ICMS, conforme as regras do programa.

Além dos valores destinados diretamente aos projetos, a composição da meta também considera repasses adicionais ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Segundo a Secretaria da Cultura, o atingimento do limite não interrompe automaticamente a tramitação dos projetos que já estão em andamento. As propostas seguem os procedimentos previstos, mas novas liberações de benefícios fiscais dependem da renovação do teto anual.

A expectativa é que o mecanismo retome a liberação de novos benefícios em janeiro de 2027.