Fique por dentro: Kim Kataguiri propõe lei que proíbe restrição do alcance das redes de candidatos durante eleições

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

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Aumentar fonte Gabriela Echenique Brasília O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou projeto de lei que proíbe que as plataformas digitais restrinjam o alcance das contas de candidatos durante o período eleitoral.

Nas eleições de 2026, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) limitou o uso dos algoritmos de recomendação pelas plataformas, o que impediu que os candidatos fossem sugeridos ou priorizados para usuários que não fossem seguidores.

Para o deputado, a prática acaba se tornando uma intervenção direta no pleito, porque impõe uma dependência do candidato em relação à própria base de seguidores.

"O resultado dessa combinação é o estrangulamento da comunicação política orgânica, criando um funil que penaliza candidaturas com menor poder econômico ou sem recursos para o impulsionamento constante de postagens", diz a justificativa do projeto.

A minuta do texto prevê a inclusão de um parágrafo na Lei das Eleições para proibir expressamente a prática.

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"Trata-se de um verdadeiro 'shadowban' estatal, onde uma 'canetada' do TSE, via resolução, ou seja, sem passar pelo crivo do Parlamento, restringiu amplamente o alcance das redes sociais dos candidatos que costumavam obter engajamento orgânico", afirmou Kim.

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