Fique por dentro: Entenda o que acontece agora com Santiago Peña após a ordem de prisão no Paraguai

Entenda o que acontece agora com Santiago Peña após a ordem de prisão no Paraguai Ex-presidente foi imputado por "lesão de confiança", crime com pena de até 10 anos em casos graves; lei paraguaia dá 24 horas para que um juiz decida se ele fica preso Santiago Peña foi preso após sofrer impeachment no Paraguai

Priorizar nos meus resultados Google Contexto 35s O Ministério Público do Paraguai ordenou a detenção domiciliar do ex-presidente Santiago Peña e do ex-presidente do Banco Central após sua destituição no Senado. A medida está relacionada a investigações sobre crimes financeiros envolvendo o colapso do Ueno Bank, com acusações de lesão de confiança. O caso pode resultar em penas de até dez anos de prisão.

O Ministério Público do Paraguai ordenou nesta sexta-feira, 6 de novembro, a detenção domiciliar do ex-presidente Santiago Peña, minutos depois de o Senado destituí-lo do cargo por 44 votos a zero. A ordem também atinge Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai (BCP).

Os dois foram imputados por lesão de confiança e outros crimes na causa penal nº 92/2026, ligada à quebra do Ueno Bank. Pelo Código Penal paraguaio, esse crime tem pena de até cinco anos de prisão ou multa, e de até dez anos em casos "especialmente graves".

Conforme apuração dos redatores da Empire Cidades, que cita o jornal ABC Color, a polícia prendeu Peña ainda nesta sexta-feira, 6. A agência AP informou que não estava claro se os dois já estavam sob custódia. Até a publicação desta reportagem, o Ministério Público não havia divulgado confirmação oficial do cumprimento da ordem.

A medida está na Resolução Fiscal de Detenção nº 7, assinada pelos promotores Christian Benítez, Elena Fiore e Silvia González, da Unidade de Delitos Econômicos e Anticorrupção, e por Ruth Benítez, da Unidade de Delitos Informáticos, segundo o jornal La Nación.

O documento determina que Peña fique detido em casa até ser colocado à disposição do Ministério Público. Carvallo deve ficar em uma dependência policial escolhida pelo comando da Polícia Nacional, de acordo com a EFE.

Segundo o jornal Última Hora, a ordem foi entregue ao comandante da Polícia Nacional, César Silguero, às 19h20 de sexta-feira.

A ordem foi dada pelo Ministério Público, e não por um juiz, como destacou a AP. A lei paraguaia permite isso.

O Código Processual Penal do Paraguai permite que o Ministério Público mande deter um suspeito quando há "probabilidade fundada" de que ele participou do crime e pode fugir ou se esconder.

A mesma regra impõe um prazo curto. A pessoa detida deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas. Dentro desse mesmo prazo, o juiz tem três opções:

Mandar soltar o investigado por falta de provas suficientes.

Foi esse o caminho seguido com os executivos do Ueno. Na quinta-feira, 5, um juiz mandou seis executivos do banco para a prisão preventiva e colocou outros dois em prisão domiciliar, segundo a AP. Miguel Vázquez, fundador e maior acionista do Ueno, já está na penitenciária de Tacumbú, informou o ABC Color.

A Constituição paraguaia garante uma cadeira vitalícia no Senado aos ex-presidentes eleitos, com o foro que a acompanha, "salvo que tenham sido submetidos a julgamento político e considerados culpados", segundo a EFE.

Se a renúncia apresentada na quinta-feira tivesse sido aceita, Peña poderia ter direito ao cargo. Com a condenação no julgamento político, ele perdeu essa proteção e passou a responder como qualquer cidadão. Segundo a AP, a oposição insistiu na destituição justamente para impedir que ele saísse do cargo com imunidade.

Os deputados que atuaram como acusadores no Senado falaram em perda de cerca de US$ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6,6 bilhões ) "do povo paraguaio" com o fechamento do banco, segundo a EFE. O Ueno tinha 2,9 milhões de clientes em um país de 6,1 milhões de habitantes.

Em 2023, Peña declarou ter ações da Ueno Holding no valor de 6,144 bilhões de guaranis (cerca de R$ 5,3 milhões ) e um certificado de depósito de 2,4 bilhões de guaranis (cerca de R$ 2,1 milhões ) na então Financiera Ueno, segundo o Última Hora. Ele vendeu as ações em 2025.

O jornal afirma ainda que Francisco Peña, irmão do ex-presidente, aparece como sócio da U Holding, empresa registrada em Luxemburgo pelo Grupo Vázquez.

Peña nega irregularidades, segundo a AP. Seus advogados, Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, argumentaram no Senado que o julgamento era nulo porque o presidente já havia renunciado, de acordo com a EFE.

Ao anunciar a renúncia, na quinta-feira, Peña escreveu no X: "Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal."

A senadora de oposição Yolanda Paredes cobrou mais do que a saída do cargo. "Ele tem que ir embora, mas não para casa. Tem que ir para uma prisão de segurança máxima", disse, segundo a AP.

Peña é o segundo presidente destituído por julgamento político no Paraguai desde a redemocratização, depois de Fernando Lugo, em 2012. Antes dele, o país já tinha visto um presidente renunciar e ter a prisão pedida: Raúl Cubas Grau, em 1999.

Durante a cerimônia de posse, presidente afirmou que o governo vai garantir a indenização dos clientes afetados pela crise do Ueno Bank

Presidente foi condenado por "mau desempenho de funções" com 44 votos. Renúncia apresentada na véspera não chegou a ser votada pelo Congresso