Fique por dentro: Entenda como Flávio Bolsonaro poderia entrar nos EUA com passaportes cancelados

Entenda como Flávio Bolsonaro poderia entrar nos EUA com passaportes cancelados Candidato derrotado nas eleições está a caminho da Flórida após ser intimado pela Polícia Federal Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em ato de campanha em 18 de outubro (Charles Vieira/Campanha de Flávio Bolsonaro)

Última atualização em 27 de outubro de 2026 às 19h01.

Priorizar nos meus resultados Google RESUMO ＋ O candidato derrotado à Presidência Flávio Bolsonaro viaja para a Flórida, nos Estados Unidos, segundo a agência Reuters, após descumprir uma intimação da Polícia Federal para entregar os passaportes. O senador do PL é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O passaporte brasileiro foi cancelado, mas o italiano pode permitir sua entrada com autorização ESTA válida.

O candidato derrotado nas eleições presidenciais do Brasil, Flávio Bolsonaro, está a caminho do estado americano da Flórida, conforme apuração dos redatores da Empire Cidades, após não cumprir com uma intimação da Polícia Federal de entregar os passaportes.

O senador do PL é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo. Um deles investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No outro, ele é suspeito de, ao lado do advogado Willer Tomaz, lavar dinheiro por meio de plataformas de apostas.

Entende-se que Flávio Bolsonaro carrega três passaportes, um brasileiro comum, um italiano, obtido em 2023, e um diplomático, por causa da função que exerce como senador no Brasil.

A Polícia Federal cancelou o passaporte brasileiro de Flávio Bolsonaro, mas não tem competência para fazer o mesmo em relação ao documento europeu, já que este está sob a autoridade da Itália.

A especialista em direito internacional e professora da Washington & Lincoln University, Priscila Caneparo, explica como funciona cancelar um passaporte. "Na prática, a Polícia Federal vai registrar o cancelamento nos sistemas e vai identificar a invalidade em consultas realizadas pelas autoridades brasileiras. Elas podem compartilhar os dados do documento cancelado por intermédio de cooperação policial, migratória e também pelos mecanismos da Interpol, que é a polícia internacional", diz ela.

Em relação ao passaporte diplomático, o documento é considerado inválido por autoridades dos Estados Unidos, já que Flávio não está no território americano em uma missão oficial em nome do governo brasileiro. "A Convenção de Viena de 1961 fala que o regime de privilégios e imunidades é vinculado à função e ao reconhecimento dessa condição diplomática", afirma Priscila.

O senador Flávio Bolsonaro (PR-RJ) e o presidente dos EUA, Donald Trump: americano recebeu o pré-candidato do PL na Casa Branca, em maio, em movimento considerado apoio ao filho do ex-presidente brasileiro (Eduardo Bolsonaro/X/Reprodução)

Desde 2023, Flávio Bolsonaro tem passaporte italiano. Com esse documento, não é necessária a emissão de um visto de turista para entrar nos Estados Unidos. O que os americanos exigem, nesse caso, é o ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem, na sigla em inglês).

Trata-se de uma autorização de viagem relativamente simples de ser obtida. É um processo feito pela internet, em que o viajante responde perguntas básicas sobre a viagem, paga uma taxa e, em poucos dias, o documento é emitido com sucesso. Não é necessário ir em um consulado, nem esperar meses.

A professora de direito internacional, Priscila Caneparo, diz que se Flávio tiver o ESTA válido ligado ao passaporte italiano, a entrada em território americano "acontece sem problema nenhum".

O status da permanência de Flávio nos Estados Unidos é uma outra questão, diferente da entrada dele no país. Para conseguir o direito de ficar em território americano legalmente e a longo prazo, há vários caminhos. Entre eles, o candidato derrotado nas urnas poderia alegar, entre outros motivos, que sofre perseguição política no Brasil, pedindo asilo.

O advogado especialista em imigração americana e CEO da Yousa Law Firm, Otavio Haverroth, afirma que "responder a uma investigação ou a um processo criminal, por si só, não caracteriza perseguição".

O asilo envolve a alegação de perseguição no passado, que continua relevante no presente, e a existência de um risco razoável de que ela persista no futuro. Em uma alegação de perseguição política, é necessário demonstrar que há um temor fundamentado de sofrer perseguição em razão das opiniões políticas do requerente", diz Otávio.

"Se os Estados Unidos considerarem que essa imputação de crime para o Flávio Bolsonaro é, de fato, uma perseguição política, é possível a concessão de asilo. Se por ventura, o Brasil pede a extradição de Flávio, esse asilo garante a permanência dele", afirma a professora de direito internacional, Priscila Caneparo.

Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Um apura o financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, e o outro investiga a suspeita de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas ao lado do advogado Willer Tomaz.

Flávio Bolsonaro pode usar o passaporte italiano, que dispensa visto de turista para os Estados Unidos, mas exige uma autorização ESTA válida. Segundo a professora de direito internacional Priscila Caneparo, a entrada em território americano pode ocorrer sem problemas caso o ESTA esteja vinculado ao documento italiano.

A Polícia Federal registra o cancelamento em seus sistemas, e as autoridades brasileiras passam a identificar o documento como inválido nas consultas. Segundo Priscila Caneparo, os dados também podem ser compartilhados por mecanismos de cooperação policial e migratória e pela Interpol.

O passaporte diplomático é considerado inválido pelas autoridades americanas porque Flávio Bolsonaro não está nos Estados Unidos em missão oficial do governo brasileiro. Priscila Caneparo afirma que a Convenção de Viena de 1961 vincula os privilégios e as imunidades à função e ao reconhecimento da condição diplomática.

Flávio Bolsonaro pode pedir asilo, mas precisaria demonstrar temor fundamentado de perseguição por suas opiniões políticas. O advogado Otavio Haverroth afirma que responder a uma investigação ou processo criminal, por si só, não caracteriza perseguição; segundo Priscila Caneparo, o asilo pode ser concedido se os Estados Unidos considerarem a acusação uma perseguição política.

Mais de Mundo Governo Trump emitirá vistos para Flávio Bolsonaro e sua família entrarem nos EUA, diz agência Departamento de Estado dos EUA confirmou à Bloomberg o plano de emitir os documentos depois que Flávio Bolsonaro foi derrotado por Lula nas eleições

Primeira votação desde os ataques de 7 de outubro registra maior adesão desde 1973; atual premiê aparece empatado com o centrista Gadi Eisenkot

Em mensagem enviada a Lula pela reeleição, presidente chinês destacou a importância global da relação entre os países e defendeu a ampliação da cooperação estratégica