Fique por dentro: Emílio Júnior afirma que Rafael Fonteles estuda redução da alíquota modal do ICMS no Piauí

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Emílio Júnior afirma que Rafael Fonteles estuda redução da alíquota modal do ICMS no Piauí Por Cristina 4 de Novembro de 2026 às 18:33 | Atualizado às 18:58 Emílio Junior | Ascom O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, afirmou nesta quarta-feira (4) que o governador Rafael Fonteles solicitou estudos técnicos para avaliar o impacto de uma possível redução da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí. Atualmente, a alíquota geral do Estado é de 22,5%.

Em entrevista à imprensa, o secretário explicou que a equipe da Fazenda está preparando os dados para subsidiar a decisão do governador. Segundo ele, o vice-governador eleito, Whashington Bandeira, também já entrou em contato para tratar do assunto.

“Ele pediu essa questão do estudo de impacto. Inclusive, o nosso vice-governador eleito, Whashington Bandeira, já entrou em contato comigo. No retorno dele, vou apresentar esses dados para que o governador Rafael possa decidir qual é a melhor estratégia em relação à alíquota modal”, declarou Emílio Júnior.

O secretário destacou, porém, que a alíquota de 22,5% não se aplica indistintamente a todos os produtos comercializados no Estado. Segundo ele, existem diferentes regimes tributários e benefícios fiscais que reduzem ou isentam a cobrança do imposto em determinados setores.

Entre os exemplos citados estão os produtos da cesta básica e diversos itens do agronegócio, que possuem isenção. Emílio Júnior também mencionou o regime especial concedido às empresas atacadistas e os incentivos previstos nas leis estaduais de desenvolvimento industrial e do agronegócio.

De acordo com o secretário, esses mecanismos podem permitir a liberação de até 100% do ICMS sobre produtos fabricados no Piauí, conforme as regras de cada benefício.

Emílio Júnior ressaltou que os estudos em andamento deverão apresentar os impactos de uma eventual mudança na tributação. A decisão sobre manter ou reduzir a alíquota modal caberá ao governador Rafael Fonteles, após a análise dos dados técnicos.