Fique por dentro: DESTAQUE Pagamento da sétima parcela do Pé-de-Meia começa nesta segunda
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Consulte formatos e valores disponíveisEstudantes do ensino médio regular e da EJA com frequência mínima de 80% em agosto começam a receber o incentivo financeiro federal de forma escalonada até 26 d
Os estudantes beneficiários do programa federal Pé-de-Meia, criado e coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), começaram a receber nesta segunda-feira (19) a sétima parcela do incentivo à frequência escolar. O repasse financeiro é voltado para alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas no mês de agosto deste ano.
A distribuição dos valores ocorre de maneira escalonada até o dia 26 de outubro, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Para o ensino médio regular, a parcela é de R$ 200. Já para os estudantes da EJA, o incentivo mensal referente à frequência é de R$ 225, além do pagamento da parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo. Alunos que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino também poderão receber valores de meses anteriores.
A participação no programa ocorre de forma automática para quem cumpre os requisitos exigidos, como estar matriculado na rede pública, ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular (ou entre 19 e 24 anos na EJA), possuir CPF regular e inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
O calendário de repasses conforme o mês de nascimento é o seguinte: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 19 de outubro; março e abril em 20 de outubro; maio e junho em 21 de outubro; julho e agosto em 22 de outubro; setembro e outubro em 23 de outubro; e novembro e dezembro em 26 de outubro.
Caso a frequência fique abaixo de 80% no período, o valor fica retido e só é liberado após o estudante recuperar a frequência mínima exigida. Os beneficiários podem consultar o status de pagamento, dados escolares e regras diretamente na página oficial do programa na internet.
Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, os estudantes, responsáveis e gestores escolares dispõem da seção de perguntas frequentes no portal eletrônico oficial e do canal de atendimento telefônico Fale Conosco, por meio do número 0800-616161.
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