Fachin defende indicação de ministra negra para o STF

> copiar link --> Fachin (na foto) afirmou que o Judiciário contribuiu historicamente para a desigualdade racial e defendeu mudanças na composição da magistratura Sérgio Lima/Poder360 PODER360 13.nov.2026 (sexta-feira) - 20h32 Priorize o Poder no Google O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu, nesta 6ª feira (13.nov.2026), a indicação de uma mulher negra para integrar a Corte. A declaração foi feita durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro.

Fachin afirmou que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo e destacou a importância da representatividade racial no Judiciário.

“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça citados pelo ministro, pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário brasileiro.

“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da história, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos, foi seu avalista”, afirmou.

O STF tem 11 cadeiras, das quais uma está vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado.

Com a reeleição, Lula poderá fazer até 4 indicações ao Supremo durante seu novo mandato. Além da cadeira atualmente vaga, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia completarão 75 anos nos próximos 4 anos, idade da aposentadoria compulsória no tribunal.

Cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF. Os nomes precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação por maioria absoluta do Senado antes da nomeação.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 13 de novembro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.

Fonte: Portal Empire Cidades