Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime — Áudio

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer tornar crime a exposição indevida de pessoas mortas em ambiente virtual. Um projeto de lei ( PL 5.453/2026 ) prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem produzir ou divulgar imagens com esse teor, de forma ultrajante ou degradante. O texto também tipifica o crime de necrofilia (prática de sexo com cadáveres ou restos mortais humanos). O assunto repercutiu de forma expressiva em âmbito regional e nacional, mobilizando o debate público e a atuação de setores estratégicos.

De acordo com os elementos apurados pela equipe de reportagem, os dados e registros compilados apontam que Quer receber notificações do portal Senado Notícias?. O cenário exige acompanhamento contínuo e medidas assertivas para esclarecer eventuais impactos para a sociedade e garantir a segurança das operações envolvidas.

Diante da relevância do fato, órgãos de fiscalização e autoridades competentes intensificaram os protocolos de acompanhamento. Diretrizes preventivas e procedimentos técnicos têm sido reforçados com o objetivo de assegurar a normalidade, o cumprimento da legislação vigente e o pleno atendimento aos padrões de qualidade exigidos.

A redação da Empire Cidades mantém cobertura dedicada aos desdobramentos deste caso, prestando serviço de utilidade pública e atualizando as informações à medida que novos comunicados oficiais e pareceres técnicos forem divulgados.