Entenda: TSE aceita ação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder econômico

O Tribunal Superior Eleitoral acatou uma ação do Partido Novo que acusa a chapa Lula-Alckmin de ter cometido abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2026. A investigação foi aberta por determinação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A informação foi confirmada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Na ação, o Novo cita 35 medidas anunciadas pelo governo Lula (PT), entre elas o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do subsídio aos combustíveis no segundo semestre deste ano como como possível finalidade eleitoreira.

Na decisão, Cueva destaca que a investigação abarca Lula pela edição dos atos do governo e Alckmin que, além na condição de beneficiado, teria participação em eventos de anúncio de parte das medidas.

Além da ação movida pelo Novo, o TSE ainda irá julgar 28 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionadas ao presidente reeleito Lula e ao senador Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo consulta pública feita no banco de dados do TSE, a campanha do presidente reeleito é analisada em 15 procedimentos. Dentre elas, 13 ações foram protocoladas pela equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro e duas foram ajuizadas pelo Novo.

Já Flávio Bolsonaro aparece com 14 processos do tipo em aberto. Nove foram protocoladas pela equipe de campanha de Lula.