Entenda: Recursos Rio Grande | 21 de outubro, 14h19 Rio Grande poderá contratar R$ 169,7 milhões para obras e melhorias em serviços públicos Rio Grande | 21 de outubro, 14h19

Nesta terça-feira (20), a Câmara de Vereadores aprovou, com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei nº 52/2026 que autoriza o executivo municipal a contratar R$ 169,7 milhões em operações de crédito para melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana e segurança . O objetivo é viabilizar investimentos, complementar obras já previstas e garantir recursos para projetos vinculados a programas de financiamentos.

Antes da votação, a prefeita municipal, Darlene Pereira, o vice-prefeito Renatinho, e o secretário municipal de relações institucionais e comunitárias, Cláudio Costa, estiveram na sede do legislativo para protocolar o projeto.

Na área da educação está previsto o aporte de R$ 32 milhões para as construções de uma creche com cinco salas, na Junção, de duas escolas com nove salas cada uma, na Junção e no Cassino, de uma quadra coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Pinto, ampliação das escolas Dolores Garcia e Peixoto Primo, e complementação de recursos para escolas na Ilha da Torotama e no bairro Navegantes.

No setor da saúde, deverão ser investidos R$ 7,3 milhões para a construção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e complementações financeiras para a Policlínica Municipal, para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) e para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD tipo III.

No que diz respeito ao sistema de proteção contra as cheias, serão aplicados R$ 22,6 milhões em obras de macrodrenagem, construção de dique, aterro e casas de bombas que beneficiarão diretamente os bairros Dom Bosquinho, Navegantes, Vila Santinha e Lar Gaúcho. A cerca desse projeto, a Prefeitura Municipal já havia captado junto ao Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal o equivalente a R$ 42 milhões.

Na área do trânsito, mobilidade urbana e segurança, o investimento será de quase R$ 30 milhões para a instalação de 211 paradas de ônibus acessíveis e protegidas, implantação de 60 semáforos com botoeira e acessibilidade, instalação de mais de 250 câmeras para monitoramento e segurança do trânsito e implantação do Centro de Operações e de uma plataforma central de videomonitoramento.

Para a conclusão das obras de infraestrutura e saneamento, a Prefeitura planeja solicitar crédito de R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com a finalidade de garantir as contrapartidas municipais e viabilizar a finalização das atividades em andamento. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

- R$ 40 milhões de contrapartida de obras da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD);

- R$ 12 milhões de contrapartida para a obra da orla da Dom Bosquinho;

- R$ 7,2 milhões para infraestrutura na Vila Maria dos Anjos;

- R$ 5 milhões para infraestrutura no Parque São Pedro;

- R$ 3 milhões para a compra de bombas e geradores;

- R$ 2 milhões para a recuperação do sobrado do Barão de São José do Norte;

- R$ 7 milhões para o Ecoparque dos Molhes da Barra;

- R$ 3,8 milhões de contrapartida municipal de obras já contratadas.