Entenda: Piauí registra redução de mortes em acidentes com animais soltos nas estradas

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Segundo o diretor de operações da SSP-PI, Fernando Aragão, um dos fatores que contribuíram para a redução foi a Lei nº 8.937/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que aumentou as multas para responsáveis por manter animais soltos. Para animais de médio porte, a penalidade passou de cerca de R$ 74 para R$ 495 por cabeça. Já para os de grande porte, subiu de R$ 148,50 para R$ 1.485.

A proposta que deu origem à legislação foi apresentada pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) e tramitou na Alepi em 2025. Durante a discussão, o parlamentar promoveu debates e uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA), com participação de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a SSP-PI, a OAB-PI, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI).

O projeto recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, antes de ser aprovado por unanimidade em Plenário. Ziza Carvalho comemorou os resultados e ressaltou a importância de manter ações de fiscalização e conscientização dos criadores para evitar novos acidentes. “Animal solto na estrada coloca vidas em risco”, afirmou o deputado.