Entenda: Lula defende "urgência" da reforma do Judiciário

Presidente afirma que Justiça precisa recuperar credibilidade e critica conflitos de interesses e enriquecimento pessoal na magistratura

Lula (PT) condecora o ministro Alexandre de Moraes com a Ordem do Rio Branco em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília | Ricardo Stuckert/Presidência da República

Siga no Google Discover Priorizar nos meus resultados Google O presidente Lula (PT) defendeu neste domingo (8) uma "urgência" no debate sobre a reforma do Judiciário brasileiro e afirmou que a Justiça precisa recuperar sua credibilidade.

Em pronunciamento oficial, o petista cobrou uma atuação mais ética dos magistrados, livre de conflitos de interesses e de práticas voltadas ao enriquecimento pessoal. No entanto, não apresentou uma proposta concreta de reforma nem informou quando pretende encaminhar eventuais mudanças ao Congresso Nacional.

Apesar de não citar nomes e casos, a declaração ocorre em meio à crise envolvendo o Banco Master e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram relações pessoais e profissionais entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e magistrados da Corte, incluindo viagens, encontros e contratos com familiares ou pessoas próximas aos ministros.

Um dos episódios envolve Alexandre de Moraes, cujo nome apareceu em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A investigação também identificou que o ministro fez alterações em um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, que nega irregularidades.

Outro ministro envolvido nas controvérsias é Dias Toffoli, que deixou a relatoria das investigações sobre o Banco Master em fevereiro, após a PF identificar possíveis vínculos financeiros entre uma empresa de sua família e fundos ligados a Vorcaro.

As suspeitas envolvem ainda o resort Tayayá, no Paraná, que teve participação societária de uma empresa ligada à família de Toffoli. Segundo as investigações, um fundo relacionado ao cunhado de Vorcaro participou de operações financeiras envolvendo o empreendimento. Toffoli nega ter recebido dinheiro diretamente do ex-banqueiro ou de seu cunhado.

O Supremo arquivou o pedido de suspeição contra o ministro e reconheceu a validade de suas decisões no processo.

Lula já havia defendido mudanças no Judiciário em manifestações anteriores sobre o caso. Em setembro, cobrou investigações sem proteção a autoridades e afirmou que o episódio exigia uma revisão das regras de funcionamento da Justiça.

Entre as alterações mencionadas anteriormente pelo presidente estão a revisão dos critérios de escolha dos ministros do STF, a possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes da Corte e regras mais rígidas para evitar conflitos de interesses envolvendo familiares de magistrados.