Entenda: Integrantes do PT querem que Lula reduza tempo de prisão de Bolsonaro, diz jornal

Integrantes do círculo político mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que ele considere uma saída jurídica para reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro (PL). A avaliação é que uma iniciativa do próprio Planalto poderia enfraquecer a pressão por anistia no Congresso e evitar uma nova crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta, revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, surge em meio às articulações para a presidência do Senado em 2027. A oposição, fortalecida pelas eleições de outubro, pretende ampliar a cobrança pela libertação de Bolsonaro e pela análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo, especialmente Alexandre de Moraes.

A preocupação de aliados de Lula é que essas discussões dominem os primeiros meses do quarto mandato e dificultem o avanço de medidas econômicas consideradas prioritárias pelo governo.

A possibilidade de uma redução da pena ainda está restrita às conversas de bastidores. Lula não anunciou qualquer iniciativa nesse sentido, e os caminhos mencionados envolvem obstáculos jurídicos.

Na eleição presidencial de outubro, senador foi derrotado pelo presidente Lula (PT) por mais de quatro milhões de votos de diferença

Uma das possibilidades seria o presidente conceder um indulto ou uma graça a Bolsonaro. Ambos são instrumentos previstos na Constituição que permitem extinguir a pena, embora não eliminem automaticamente os demais efeitos da condenação.

Essas medidas são diferentes da anistia, cuja concessão depende de aprovação do Congresso Nacional.

Outra alternativa discutida por integrantes do PT seria levar ao STF uma iniciativa em defesa da constitucionalidade da Lei da Dosimetria, que alterou o cálculo das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe.

A legislação foi aprovada pelo Congresso após a derrubada de um veto de Lula, em abril, e promulgada em maio. O texto estabelece regras que podem reduzir o tempo necessário para a progressão de regime de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A aplicação da lei, entretanto, foi suspensa por Alexandre de Moraes, relator de uma ação que questiona sua constitucionalidade.

Conforme apuração dos redatores da Empire Cidades, uma das possibilidades consideradas por aliados do presidente seria a apresentação de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), para que o Supremo confirme a validade da norma.

A eventual redução do tempo de prisão de Bolsonaro dependeria da interpretação do STF e de um novo cálculo da pena. A medida tampouco significaria a recuperação de seus direitos políticos.

A discussão ocorre enquanto Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta construir apoio para permanecer na presidência do Senado. O parlamentar enfrenta a movimentação de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que buscam reunir os votos da direita.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada em outubro, Alcolumbre também vinha discutindo com aliados a possibilidade de uma solução para a situação de Bolsonaro como parte das negociações para sua reeleição.

A presidência do Senado tem importância especial nessa disputa porque cabe ao ocupante do cargo conduzir a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Com o PL fortalecido na próxima legislatura, aliados de Lula temem que a oposição utilize esses instrumentos para aumentar a pressão sobre o governo e a Corte.