Empresa contratada sem licitação pela Poder Executivo de SP superfaturou R$ 133 milhões em seis obras, aponta MP

Obra de contenção na margem do Córrego Pirajussara foi contratada sem licitação por R$ 64 milhões pela Prefeitura de São Paulo — Foto: CAEx/MP-SP

Uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) identificou superfaturamento de R$ 133 milhões em seis obras emergenciais contratadas de uma mesma empresa pela prefeitura da capital, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), entre 2022 e 2023. Segundo relatórios obtidos pelo g1 e pela TV Globo, o sobrepreço corresponde a 76% do valor total dos contratos, referentes em sua maioria à contenção de encostas e margens de córregos em bairros periféricos.

Os serviços foram executados pela Ercan Construtora Ltda, contratada sem licitação em todos os casos. Pareceres técnicos do Núcleo de Engenharia do Centro de Apoio à Execução (CAEx) — órgão auxiliar do MP-SP — indicam que os orçamentos apresentados pela empresa e aprovados pela prefeitura continham materiais em quantidades infladas em até 10 mil vezes, itens cobrados em duplicidade e serviços incompatíveis com os projetos (entenda mais abaixo).

As contratações emergenciais foram todas autorizadas pelo secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, após fiscais e o diretor do Departamento Técnico da pasta, Reinaldo Amad Meira, indicarem "risco iminente" de acidentes nos locais. Relatórios de vistoria da Defesa Civil não foram disponibilizados ao órgão de controle externo e em ao menos dois casos os problemas já eram conhecidos pela prefeitura anos antes da realização das obras — situação classificada como "emergência fabricada".