Em destaque: TSE reconhece cumprimento da cláusula de barreira por PSOL e Rede após arredondamento de votos

Adicione o Porto Alegre 24 Horas como fonte preferencial no Google.btn-google-fonte { display: inline-flex; align-items: center; gap: 10px; background-color: #f1f3f4; color: #3c4043; padding: 8px 18px; border-radius: 9999px; text-decoration: none; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 13.5px; line-height: 1.3; transition: background-color 0.2s ease, box-shadow 0.2s ease; max-width: fit-content; }.btn-google-fonte:hover { background-color: #e8eaed; box-shadow: 0 1px 3px rgba(60, 64, 67, 0.15); color: #202124; text-decoration: none; }.btn-google-fonte.google-icon { flex-shrink: 0; }.btn-google-fonte strong { color: #1a73e8; } Decisão unânime considerou percentual obtido pela federação no Espírito Santo e garante acesso a recursos públicos e propaganda partidária em 2027 Luis Rodrigues outubro 27, 2026 11:01 pm 📢 Cobertura do Porto Alegre 24 Horas Quer acompanhar as principais notícias do Brasil e do mundo em tempo real? Conecte-se ao Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais:

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconhecer que a federação formada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade cumpriu os requisitos da cláusula de barreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27), após a Corte aceitar o arredondamento do percentual de votos obtido pelas siglas no Espírito Santo.

A federação alcançou 1,4912% dos votos válidos para deputado federal no estado, índice ligeiramente inferior ao mínimo de 1,5% considerado no julgamento. Com o arredondamento, o percentual foi reconhecido como suficiente para atender ao requisito eleitoral.

A cláusula de barreira estabelece critérios mínimos de desempenho eleitoral para que partidos e federações tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão.

Com o entendimento do TSE, PSOL e Rede mantêm o acesso a esses recursos e à propaganda partidária em 2027.

A decisão evita que as duas legendas percam esses direitos por uma diferença pequena no percentual de votos registrado no estado. O julgamento também define como o tribunal interpreta o cálculo do desempenho eleitoral quando o resultado fica próximo do limite previsto na legislação.