Em destaque: ONU alerta para riscos à liberdade de expressão após relatos de restrições da Meta nas eleições

Especialistas apontam possíveis limitações no alcance de publicações no Instagram e na visibilidade de canais do WhatsApp durante a campanha presidencial no Brasil

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram preocupação, nesta quarta-feira (21), com possíveis restrições aplicadas pela Meta às contas e publicações relacionadas às eleições presidenciais de 2026 no Brasil. O grupo alertou que diferenças no alcance de conteúdos políticos nas plataformas digitais podem representar riscos à liberdade de expressão e à participação democrática.

Em documento divulgado durante o período eleitoral, os especialistas destacaram a necessidade de transparência nos mecanismos utilizados pelas redes sociais para distribuir conteúdos, moderar publicações e aplicar restrições a usuários.

“Plataformas online são atores fundamentais no debate democrático. Impedir que as pessoas se expressem ou alcancem audiências sem explicação afeta quem é ouvido” , afirma o documento.

O alerta ocorre em meio a relatos de limitações envolvendo contas de campanhas eleitorais, publicações no Instagram e canais de transmissão no WhatsApp, serviços pertencentes à Meta.

ONU aponta possíveis restrições em plataformas digitais

Segundo os especialistas, foram relatadas situações envolvendo interrupções temporárias na conta de campanha de um candidato, restrições à distribuição de publicações no Instagram e diferenças nos resultados apresentados por ferramentas de inteligência artificial.

O documento também menciona possíveis desigualdades na localização de canais políticos por meio das ferramentas de busca do WhatsApp.

Para o grupo, medidas que reduzem a visibilidade de conteúdos políticos sem explicações adequadas podem afetar o acesso dos eleitores às informações e dificultar a participação de diferentes grupos no debate público.

Os representantes da ONU defenderam que as empresas responsáveis pelas plataformas digitais apresentem justificativas claras para decisões que limitem a expressão política.

Também recomendaram mecanismos que permitam aos usuários contestar restrições e solicitar a revisão de medidas consideradas inadequadas.

“Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política” , alertaram os especialistas.

TSE discute restrições a canais políticos no WhatsApp

O posicionamento dos especialistas ocorre enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute possíveis alterações nas regras relacionadas à utilização de plataformas digitais durante o segundo turno das eleições presidenciais.

Na terça-feira (20), ministros da Corte analisaram propostas envolvendo o funcionamento de canais políticos no WhatsApp nos dias próximos à votação.

Uma das medidas apresentadas pelo ministro André Mendonça prevê a suspensão temporária de canais políticos com mais de 200 mil seguidores durante as 48 horas anteriores à eleição.

Pela proposta, a restrição permaneceria em vigor até 24 horas após o encerramento da votação.

A medida ainda é objeto de discussão e não representa, por si só, uma decisão definitiva do tribunal.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, manifestou a interlocutores posição contrária à realização de mudanças nas regras eleitorais às vésperas do segundo turno.

Canais de transmissão são utilizados por campanhas eleitorais

A discussão acontece em um cenário de ampliação do uso dos canais de transmissão do WhatsApp por campanhas políticas e grupos de apoiadores dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Esses espaços permitem o envio de mensagens, comunicados e conteúdos diretamente aos seguidores, sendo utilizados como ferramentas de comunicação durante a campanha eleitoral.

As possíveis restrições levantaram questionamentos sobre os critérios de moderação e os impactos das decisões das plataformas na circulação de informações políticas.

Diante dos questionamentos, a Meta voltou a negar, nesta semana, qualquer favorecimento a candidaturas nas eleições brasileiras.

A empresa afirmou que adotou e reforçou medidas destinadas a garantir tratamento isonômico e igualitário entre os candidatos.

Apesar das manifestações da companhia, os especialistas da ONU ressaltaram a importância de critérios transparentes para a moderação de conteúdos políticos, especialmente durante períodos eleitorais.

O documento não estabelece, por si só, que houve favorecimento eleitoral, mas chama a atenção para os riscos associados à falta de explicações sobre decisões que possam afetar a visibilidade de candidatos e a circulação de informações nas plataformas digitais.