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Economia Belém - PA

Em destaque: Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI

Na última terça-feira (20), durante entrevista em São Luís (MA), Lula antecipou que sancionaria a proposta nesta quarta-feira.

Por Redatores da Empire Cidades 21 de outubro de 2026 às 03:00
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Em destaque: Lula sanciona nesta quarta lei que prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento para MEI
Foto: Divulgação / Redação Empire Cidades
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21) a lei que cria o programa Prospera MEI, criado para oferecer recursos financeiros aos microempreendedores individuais (MEIs).

Na última terça-feira (20), durante entrevista em São Luís (MA), Lula antecipou que sancionaria a proposta nesta quarta-feira.

O projeto de lei foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional após o anúncio do governo e aprovado no último dia 15.

A medida foi anunciada pela equipe econômica do governo a poucas semanas do segundo turno das eleições presidenciais e prevê benefícios econômicos como por exemplo, o perdão de dívidas com a União e o aumento do limite de faturamento anual dos microempreendedores.

#São Luís#Belém#Política
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