Em destaque: Justiça Federal da PB condena duas pessoas por racismo contra nordestinos em rede social

Duas pessoas foram condenadas pela Justiça Federal na Paraíba por discriminação contra nordestinos em publicação em rede social. A sentença, divulgada nesta sexta-feira (16), fixou para cada um dos acusados pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, em regime inicial aberto.

As penas privativas de liberdade foram substituídas por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária de R$ 2 mil e prestação de serviços à comunidade.

✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp

O caso teve origem em uma publicação feita em 2018. Segundo a decisão, a mensagem associava o medo de perder programa assistencial de renda à falta de vontade de conseguir emprego. O conteúdo foi posteriormente compartilhado por outro usuário.

Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal por discriminação em razão da procedência nacional, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, praticado por meio de rede social.

A sentença da 16ª Vara Federal da Paraíba destacou que o conteúdo atingia especialmente os nordestinos mais pobres, população marcada pela dependência de políticas públicas de assistência social.

Para a magistrada, a mensagem reproduziu uma narrativa preconceituosa ao atribuir a pobreza à falta de esforço individual. Segundo a decisão, esse entendimento desconsidera as desigualdades sociais e econômicas que historicamente afetam a região.