Em destaque: Justiça condena homem a 80 anos de prisão por abusar de duas enteadas em Mato Grosso do Sul

Um homem recebeu uma condenação de 80 anos de prisão por cometer violência sexual contra duas enteadas durante a infância e adolescência delas, em Glória de Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul. A decisão judicial, obtida pelo Ministério Público Estadual ( MPMS ), também prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada vítima como reparação por danos morais.

Para proteger a identidade das mulheres, o nome do condenado não foi divulgado. Mesmo após a sentença, ele poderá recorrer em liberdade, já que a Justiça não identificou os requisitos necessários para determinar sua prisão preventiva.

As informações do processo apontam que os abusos contra a primeira enteada começaram em 2007, quando ela tinha 7 anos, e prosseguiram até os 16. A segunda vítima relatou que sofreu violência a partir de 2012, aos 9 anos, até completar 18 anos.

Segundo a denúncia, o homem aproveitava os momentos em que a mãe das meninas estava na igreja ou em outro cômodo da casa para cometer os crimes. Ele também teria ameaçado matar as vítimas, a mãe delas e os irmãos caso alguém revelasse o que acontecia.

Ao longo da investigação, o acusado negou as acusações e sustentou que as denúncias estariam relacionadas a desentendimentos familiares. Em sua defesa, afirmou que as enteadas sofriam influência de más companhias e mencionou o consumo de álcool, o uso de medicamentos psiquiátricos e episódios de apagão de memória.

O processo reuniu diferentes elementos de prova, entre eles registros policiais, boletins de ocorrência, relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), documentos do Conselho Tutelar e depoimentos das vítimas e de testemunhas.

A 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados pediu a condenação do réu. Na sentença, o magistrado ressaltou que os relatos das vítimas apresentavam coerência e eram compatíveis com as demais provas, incluindo os documentos psicossociais anexados aos autos.

A pena foi fixada em quatro condenações de 20 anos de reclusão, relacionadas aos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, totalizando 80 anos. O juiz também considerou o vínculo de parentesco por afinidade entre o acusado e as vítimas como agravante na aplicação das penas.

Além do período de prisão, o condenado deverá pagar R$ 10 mil a cada uma das mulheres por danos morais. A decisão, no entanto, permite que ele recorra em liberdade, conforme o entendimento judicial sobre a ausência de fundamentos para a prisão preventiva.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul disponibiliza canais para receber denúncias e orienta que situações de violência sejam comunicadas às autoridades competentes.