Em destaque: Espanha exige que TikTok suspenda operações por conteúdo de abuso sexual infantil

O governo da Espanha exigiu que o TikTok suspenda suas operações no país até eliminar conteúdos de abuso sexual infantil da plataforma. A cobrança foi anunciada nesta terça-feira (10), após uma investigação identificar mais de mil publicações explícitas que, juntas, acumularam dezenas de milhões de visualizações na rede social.

A ministra da Juventude espanhola, Sira Rego, acionou o Ministério Público e a Agência de Proteção de Dados para que as autoridades adotem providências contra a empresa. Segundo comunicado do ministério, Rego afirmou que as redes sociais não podem funcionar como territórios sem regras.

A exigência veio depois de uma investigação publicada pela organização espanhola de checagem de fatos Maldita.es. O levantamento identificou 1.183 publicações com material explícito de abuso sexual infantil no TikTok.

Os vídeos foram visualizados pelo menos 48 milhões de vezes. Além disso, mais de 26 mil perfis comentaram ou compartilharam esse conteúdo.

A nova exigência ocorre meses depois de o governo espanhol solicitar investigação sobre X, Meta e TikTok por supostamente disseminarem material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial (IA).

A iniciativa faz parte de movimento mais amplo de fiscalização das grandes empresas de tecnologia na Europa, onde reguladores têm intensificado a pressão sobre as plataformas por causa da circulação de conteúdos prejudiciais e ilegais.

A ministra Sira Rego, porém, não tem autoridade para determinar sozinha a proibição da operação do TikTok na Espanha. Por isso, o governo recorreu ao Ministério Público e à Agência de Proteção de Dados para que sejam tomadas medidas contra a empresa.

A exigência espanhola representa mais um capítulo da pressão europeia sobre as redes sociais para que assumam maior responsabilidade pelo conteúdo publicado e compartilhado em seus serviços.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.