Em destaque: Edital do Natal da Esperança tem 12 inscrições deferidas para 8 espaços na praça de alimentação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou, nesta terça-feira (27), o resultado preliminar do Edital nº 10/2026, destinado à seleção de empresas interessadas em comercializar alimentos e bebidas na praça de alimentação da 6ª edição do Natal da Esperança.

Ao todo, o processo seletivo recebeu 13 inscrições, das quais 12 foram deferidas.

Neste ano, porém, a praça de alimentação do Natal da Esperança contará com oito espaços, sendo cinco internos e três externos. Como o número de empresas habilitadas é superior à quantidade de vagas disponíveis, a definição das contempladas será feita por meio de sorteio, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos no edital.

Da mesma forma, a definição das empresas contempladas nas categorias de espaços internos que tiverem mais de uma inscrição deferida para a mesma vaga será realizada por meio de sorteio.

O resultado preliminar pode ser conferido no Site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”. Ou, ainda, pelo endereço eletrônico: https://lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2485/resultado_preliminar_das_inscricoes_ao_edital_010-2026_-_praca_de_alimentacao_da_vila_do_natal_da_esperanca_2026..pdf

As empresas poderão apresentar recursos no período de 28 a 29 de outubro, presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Av. São Paulo, n º 363-E, bairro Alvorada.

O recurso deverá ser apresentado em formato impresso, mediante o preenchimento digital do Anexo VI – Modelo de Impugnação ao Edital ou Recurso Administrativo, do Edital nº 10/2026.

As contestações serão recebidas e analisadas pela Comissão Específica, que emitirá parecer para subsidiar a decisão da autoridade competente, nos termos do edital.

Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, a publicação do resultado definitivo da homologação das inscrições está previsto para o dia 3 de novembro de 2026, conforme o cronograma do Edital nº 10/2026.

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, concluiu as etapas do Edital de Chamamento Público nº 08/2026, que integra a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, dentro da Política Nacional de Cultura Viva, e destina R$154.442,57 para o reconhecimento de trabalhos culturais já realizados por grupos, coletivos e organizações no município.

Nesta segunda-feira (26), a Secretaria publicou o resultado da Etapa de Habilitação Documental. Agora, os contemplados seguem para a formalização dos respectivos Termos de Premiação Cultura Viva e para os procedimentos administrativos e financeiros necessários ao pagamento.

A premiação integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e tem como objetivo reconhecer e valorizar entidades e coletivos que desenvolvem ações culturais de base comunitária, fortalecendo a diversidade cultural, a participação social, a preservação de tradições e o acesso da população à cultura.

Na Categoria 01 – Trajetória de Pontão de Cultura, a Associação Os Amigos das Crianças – Pontão Canto das Artes foi contemplada com R$ 52.200,01. Na Categoria 02 – Trajetória de Ponto de Cultura, o Instituto Desportivo Brasil Cultural de Lucas do Rio Verde receberá R$ 52.200,00. Na Categoria 03 – Iniciativas Culturais Comunitárias, foram contemplados o Coletivo Cultural Samba Lucas e a Associação Espaço Esperança, com R$ 25.021,28 cada.

A Premiação Cultura Viva possui caráter de reconhecimento às trajetórias e ações culturais já desenvolvidas pelos agentes culturais, valorizando iniciativas que mantêm vínculos diretos com seus territórios e comunidades.

Entre as manifestações e áreas de atuação representadas pelos premiados estão a cultura popular, as tradições comunitárias, a capoeira, o samba, a música, ações socioculturais e práticas de formação e participação comunitária.

Além da premiação financeira, o processo contribui para o fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, ampliando a presença do município na Política Nacional Cultura Viva e estimulando a continuidade de ações culturais realizadas diretamente nos territórios.

Os atos, resultados, retificações e demais documentos relacionados ao Chamamento Público nº 08/2026 estão disponíveis para consulta pública no Site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”. Ou, ainda, pelo endereço eletrônico: www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-edital/?text=cultura-turismo

A partir de iniciativas como essa, Lucas do Rio Verde reafirma o seu compromisso com a valorização dos agentes culturais, o fortalecimento das iniciativas comunitárias e a democratização do acesso às políticas públicas de cultura.

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