Editorial: Crianças e Adolescentes precisam ser protegidas no presente para garantir o futuro

A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente merece uma atenção muito especial, pois estamos falando de um dos compromissos mais importantes de uma sociedade, que é o de garantir às novas gerações o direito de crescer com dignidade, com proteção, educação, saúde, respeito e oportunidades. Por isso preparamos esse editorial sobre o assunto para destacar a importância do encontro realizado em São José e, principalmente, pela responsabilidade que cabe à sociedade e ao poder público na defesa da infância e da adolescência.

A realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em São José, Santa Catarina, representa um importante passo na construção de uma sociedade mais consciente, mais justa e comprometida com o futuro das novas gerações.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência promoveu debates e a elaboração de propostas para aprimorar as políticas públicas destinadas à infância e à juventude.

Entre os inúmeros assuntos discutidos estavam o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a convivência familiar e comunitária, o combate à violência, a prevenção do trabalho infantil, a proteção dos adolescentes trabalhadores e a aplicação das medidas socioeducativas.

Entretanto, é importante compreender que a defesa dos direitos da criança e do adolescente não pode ficar restrita a conferências, reuniões ou documentos oficiais. Precisa transformar-se no compromisso permanente de todos nós.

O Brasil possui um importante instrumento de proteção que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece direitos fundamentais e determina que crianças e adolescentes devem receber proteção integral, com prioridade absoluta. Isso significa que saúde, educação, alimentação, moradia, segurança, lazer e convivência familiar não são favores concedidos pelo poder público, mas direitos que precisam ser respeitados e garantidos.

Infelizmente, ainda convivemos com situações que exigem atenção e providências urgentes. A violência doméstica, os abusos, a exploração sexual, o abandono, o trabalho infantil, a evasão escolar e os riscos presentes no ambiente digital demonstram que ainda temos um longo caminho a percorrer.

Não podemos aceitar que crianças sejam privadas de uma infância digna, que adolescentes tenham seus sonhos interrompidos pela falta de oportunidades ou que famílias enfrentem sozinhas problemas que exigem a participação de toda a rede de proteção.

É justamente nesse contexto que encontros como o realizado no último dia 6 em São José ganham importância. Eles permitem ouvir a sociedade, identificar problemas, construir soluções e, principalmente, dar voz àqueles que muitas vezes são os mais afetados pelas decisões tomadas em seu nome: ‘as próprias crianças e os adolescentes’.

Cabe às prefeituras, aos governos estaduais e ao governo federal, aos conselhos tutelares, às escolas, às famílias e às entidades sociais trabalharem de maneira integrada. Não basta reconhecer direitos no papel. É necessário oferecer estrutura, profissionais capacitados, recursos financeiros e políticas públicas que produzam resultados concretos. Também precisamos compreender que proteger nossas crianças é uma responsabilidade coletiva. Uma sociedade que não cuida de sua infância compromete seu próprio amanhã.

O futuro de uma nação começa pela maneira como ela trata suas crianças e seus adolescentes. Portanto, que as discussões e propostas aprovadas em São José não sejam apenas mais um registro na agenda pública, mas o início de ações efetivas, capazes de transformar realidades e assegurar oportunidades para todos. Porque nenhuma criança deveria precisar lutar sozinha para ter seus direitos respeitados. Infância protegida, adolescência valorizada e oportunidades garantidas são os alicerces de um Brasil melhor!

Fonte: Portal Empire Cidades