Economia Senado avalia projeto de ajuste fiscal com impacto bilionário

Medidas econômicas negociadas pelo governo federal buscam reforçar as contas públicas e preveem revisão de gastos e benefícios tributários.

O Senado federal pode votar nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que reúne medidas de ajuste fiscal negociadas entre o governo federal e o Congresso Nacional. A proposta faz parte de um pacote elaborado pela equipe econômica para reforçar as contas públicas e busca responder às expectativas do mercado financeiro sobre a condução orçamentária.

Segundo informações divulgadas por integrantes da base governista e da cúpula do Senado, o texto foi articulado para ser apresentado ainda nesta quarta-feira, com expectativa de votação direta no plenário caso seja protocolado a tempo. A proposta prevê medidas que combinam o aumento da arrecadação e a redução de despesas.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a estimativa é de que o impacto das medidas no próximo ano fique entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Entre as propostas em discussão está a redução do limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2%, o que geraria uma contenção estimada em R$ 12,8 bilhões. O texto também avalia permitir bloqueios e contingenciamentos mirando o centro da meta fiscal.

No lado das receitas, o plano prevê uma nova rodada de revisão de benefícios tributários, seja por meio de gatilhos vinculados ao desempenho das contas ou por ações estruturais. As negociações na Casa legislativa envolvem a liderança do governo e senadores responsáveis pela relatoria e condução das tratativas econômicas para o cumprimento da meta de superávit primário estabelecida para o período.

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Fonte: Portal Empire Cidades