‘Distorce os fatos para atacar’ — Tarcísio rebate Boulos sobre aumento do ICMS

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), rebateu neste domingo (1º) as críticas do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), sobre o aumento do ICMS dos combustíveis previsto para 2027. Em nota, Tarcísio acusou o ministro de distorcer informações para fazer ataques políticos e afirmou que o reajuste foi aprovado por unanimidade pelos estados, inclusive aqueles governados pelo PT.

“É lamentável que um ministro de Estado distorça os fatos para fazer ataques políticos. Quem ocupa um cargo dessa importância deveria esclarecer a população, não espalhar desinformação”, afirmou o governador.

A manifestação ocorreu após Boulos publicar um vídeo nas redes sociais responsabilizando Tarcísio pelo aumento do ICMS sobre o diesel. Segundo o ministro, a cobrança passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Boulos comparou a medida com a política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que mantém subsídios para conter o preço do combustível.

“O Tarcísio está aumentando o imposto”, afirmou Boulos, ao cobrar uma mudança de postura do governador paulista.

Na resposta, Tarcísio destacou que o reajuste não foi uma decisão isolada de São Paulo, mas uma deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto por representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo o governador, a ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, incluindo os representantes dos governos petistas. Ele ressaltou que a cobrança do ICMS sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em estados como São Paulo, Piauí, Ceará e Bahia.

O reajuste foi aprovado na última terça-feira (27), dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais, e entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027. A mudança abrange diesel, gasolina e gás de cozinha.

Na nota, Tarcísio também comparou a política tributária paulista com a de estados administrados pelo PT. Segundo ele, enquanto São Paulo manteve a alíquota modal do ICMS em 18% nos últimos quatro anos, governos petistas promoveram aumentos no mesmo período.

O governador citou o Piauí, onde a alíquota chegou a 22,5%, a Bahia, com 20,5%, e o Ceará, com 20%.

As alíquotas modais mencionadas pelo governador são diferentes da cobrança específica sobre combustíveis, que segue valores fixos por litro ou quilograma definidos nacionalmente no âmbito do Confaz.

“Em São Paulo, seguimos outro caminho. Mantivemos a alíquota modal em 18%, uma das menores do país, ampliamos isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zeramos o IPVA para motos de até 180 cilindradas”, declarou.

O governador encerrou a manifestação cobrando responsabilidade no debate público e criticando o uso de informações tributárias para atingir adversários políticos.

“O debate político exige responsabilidade e respeito à verdade. Divergências não justificam distorcer os fatos para atacar adversários”, concluiu.

A troca de críticas ocorre em meio às discussões sobre o preço dos combustíveis e as medidas adotadas pelo governo federal para conter os efeitos da instabilidade internacional no mercado de petróleo.

O governo Lula anunciou, na última terça-feira (27), a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo Executivo federal para reduzir os impactos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis.

O benefício já havia sido prorrogado anteriormente pelo Ministério da Fazenda, diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo.

A decisão do Confaz, por sua vez, altera a cobrança estadual sobre os combustíveis a partir de 2027. Embora seja presidido pelo ministro da Fazenda, o conselho reúne representantes das administrações estaduais, responsáveis pela deliberação sobre as alíquotas do ICMS.