Democratas terão poder de começar averiguações para pressionar Trump; entenda

Democratas terão poder de começar investigações para pressionar Trump; entenda Vitória democrata no Congresso dos EUA abre caminho para inquéritos contra Trump e um possível terceiro impeachment, mas afastamento é lido por especialistas como improvável O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o discurso do Estado da União, no Congresso (Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

Priorizar nos meus resultados Google Contexto 33s A vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato nos EUA deu-lhes controle do Congresso, permitindo maior fiscalização sobre o governo Trump. Isso inclui investigar decisões presidenciais e analisar indicações, mas não garante o afastamento de Trump. O presidente mantém poder de veto, exigindo dois terços do Congresso para ser derrubado.

A vitória do Partido Democrata nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, que aconteceu na terça-feira, 3, abriu uma nova frente de pressão política sobre o presidente Donald Trump.

Com a conquista da maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, os democratas terão mais instrumentos para fiscalizar o governo, convocar autoridades e investigar decisões da Casa Branca.

A mudança representa uma derrota expressiva para o Partido Republicano, que perdeu o controle das duas Casas do Congresso.

A nova composição, que assume em janeiro de 2027, deve dificultar a aprovação de projetos defendidos por Trump e ampliar a resistência parlamentar à agenda presidencial.

Segundo a Associated Press, os democratas conquistaram uma maioria superior aos 218 deputados necessários para controlar a Câmara e passaram a contar com pelo menos 54 das 100 cadeiras do Senado, considerando os parlamentares alinhados à bancada.

A oposição também sinalizou que pretende priorizar investigações sobre a administração Trump e possíveis conflitos de interesse envolvendo o presidente e seus aliados.

A vitória, porém, não representa o fim do mandato presidencial. Trump continuará na Casa Branca até janeiro de 2029 e mantém poderes constitucionais, como o veto a projetos aprovados pelo Congresso.

A principal mudança está no equilíbrio de forças em Washington. Com os democratas no comando das duas Casas, o presidente terá de negociar com uma oposição que poderá abrir investigações e dificultar a implementação de suas propostas.

O controle do Congresso amplia os mecanismos de fiscalização sobre o Executivo. Na Câmara, os democratas poderão assumir a liderança das comissões parlamentares e utilizar esses espaços para investigar decisões do governo.

Entre as ferramentas disponíveis estão a convocação de autoridades para prestar esclarecimentos, a solicitação de documentos e a realização de audiências públicas. As investigações podem envolver suspeitas de uso do cargo presidencial para beneficiar aliados, doadores ou interesses particulares.

No Senado, a maioria democrata também terá influência sobre a análise e a confirmação de indicações presidenciais para cargos do governo e do Judiciário.

A oposição, entretanto, não terá poder ilimitado. Trump poderá vetar projetos aprovados pelo Congresso. Para derrubar um veto presidencial, são necessários dois terços dos votos tanto na Câmara quanto no Senado.

Como os democratas não possuem essa quantidade de parlamentares, o presidente ainda terá condições de barrar iniciativas legislativas da oposição.

Com a maioria democrata na Câmara dos Representantes, a abertura de um novo processo de impeachment contra Donald Trump se torna uma possibilidade política. O procedimento, porém, não significa que o presidente será automaticamente afastado.

Pela Constituição dos Estados Unidos, cabe exclusivamente à Câmara dos Representantes apresentar e aprovar as acusações formais contra o presidente. Para isso, é necessária maioria simples dos votos dos deputados.

Se os artigos de impeachment forem aprovados, o processo segue para o Senado, responsável por conduzir o julgamento. No caso de um presidente, a sessão é presidida pelo presidente da Suprema Corte americana.

Para condenar Trump e retirá-lo do cargo, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos senadores presentes. Na prática, se todos os 100 senadores participarem da votação, seriam necessários 67 votos.

É justamente nessa etapa que o afastamento de Trump encontra seu principal obstáculo. Embora os democratas tenham conquistado a maioria no Senado, a bancada conta com pelo menos 54 integrantes alinhados ao partido, número inferior aos 67 necessários para condenar o presidente.

Assim, mesmo que a Câmara aprove um novo impeachment, a oposição precisaria conquistar o apoio de parte dos senadores republicanos para conseguir afastar Trump.

Donald Trump já foi alvo de dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021. O primeiro foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2019, sob acusações relacionadas à pressão sobre a Ucrânia para investigar o então adversário político Joe Biden.

Em janeiro de 2021, Trump enfrentou um segundo processo, desta vez por incitação à insurreição após a invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro daquele ano.

Nos dois julgamentos, o Senado absolveu o republicano. Em nenhuma das ocasiões houve votos suficientes para alcançar os dois terços exigidos pela Constituição.

Um eventual novo processo seria, portanto, o terceiro impeachment enfrentado por Trump. A abertura de um procedimento não significa, por si só, que haverá condenação ou afastamento.

Apesar da vitória nas eleições de 3 de novembro, os novos parlamentares não assumem imediatamente os cargos. A posse da nova legislatura está prevista para janeiro de 2027.

Até lá, os republicanos continuam no comando das duas Casas e mantêm a maioria parlamentar durante o período de transição.

A partir de janeiro, os democratas poderão assumir a presidência das comissões, organizar a pauta legislativa e ampliar a fiscalização sobre o governo Trump.

O resultado das midterms, portanto, muda o cenário político dos Estados Unidos para os próximos dois anos. Trump continuará presidente, mas terá de governar com um Congresso controlado pela oposição, que poderá investigar sua administração e tentar avançar com um novo processo de impeachment.

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