Conselho de Cultura veta corte de 73% na verba de eventos do orçamento de 2027 proposto pela Prefeitura de Assis

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Assis manifestou posição contrária à proposta de orçamento da Prefeitura para 2027. Em ofício enviado à Câmara, com cópia ao Executivo, o colegiado rejeita “integralmente” a redução da ficha de eventos da Cultura, que passaria de R$ 3 milhões para R$ 800 mil. O corte seria de R$ 2,2 milhões, cerca de 73% dos recursos.

No Ofício nº 01/2026, datado de 3 de novembro e endereçado à Presidência da Câmara, o conselho pede a revisão da proposta e a recomposição integral dos valores, considerando as necessidades de programas, projetos, equipamentos e trabalhadores do setor. Também solicita que a Prefeitura apresente de forma detalhada as alterações orçamentárias e que seja aberto um canal de diálogo com o conselho e com os agentes culturais antes de qualquer definição final.

O documento classifica a redução como um “desmonte”, e não como um “mero ajuste financeiro”. Segundo o conselho, o corte interromperia programas, enfraqueceria os equipamentos culturais e inviabilizaria a agenda construída ao longo de 2026, que reuniu eventos como Carnaval, Rock Cidade, Festival de Inverno, Festival Assis, Festival Joshey Leão, Festival Sérgio Nunes e Celebra Assis, além de apresentações na Vila Agro e na Feira da Noite.

O ofício ressalta que o orçamento da Cultura não se resume a eventos. De acordo com o conselho, por trás da programação existe um trabalho contínuo de artistas, produtores, técnicos, educadores e coletivos, além de processos de formação, preservação da memória e do patrimônio cultural e manutenção dos espaços públicos.

O conselho também aponta contradição com a recente aprovação do Sistema Municipal de Cultura pela Câmara, após mais de dez anos de espera e mobilização do setor. Para o colegiado, é “incoerente” reconhecer a importância de estruturar a política cultural e, ao mesmo tempo, reduzir drasticamente os recursos para colocá-la em prática.

“É inadmissível que uma conquista aguardada por mais de dez anos seja reduzida a uma aprovação formal no papel”, afirma o texto.

O ofício reconhece ainda o diálogo da atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura com o conselho e com os agentes culturais, que, segundo o documento, ajudou a ampliar a programação e fortalecer parcerias. Ao final, o colegiado reafirma de forma “categórica” a posição contrária à redução.

A audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 será realizada nesta quinta-feira, dia 5 de novembro, às 18h30, na Câmara Municipal de Assis. O evento é aberto ao público.