Conselheiro Campos Neto assume supervisão da Escola Superior de Contas

O conselheiro Campos Neto assumiu a supervisão da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por designação do presidente da instituição, conselheiro Waldir Júlio Teis.

A nomeação segue o artigo 64 do Regimento Interno do TCE-MT, que estabelece que a supervisão da Escola Superior de Contas deve ser exercida por conselheiro designado pelo presidente do Tribunal.

A unidade tem como finalidade promover a formação e o aperfeiçoamento profissional de membros, servidores e gestores públicos. Para isso, desenvolve cursos, seminários, palestras, pesquisas e programas de capacitação, contribuindo para o aprimoramento da administração pública e do controle externo.

Natural de Várzea Grande, Campos Neto nasceu em 22 de dezembro de 1973. É graduado em Administração com ênfase em Análise de Sistemas e possui pós-graduação em Gerência de Cidades e em Direito Público com ênfase em Gestão Pública. Desde 2010, participa do Programa de Qualificação Permanente dos Membros do Tribunal de Contas.

Antes de ingressar no TCE-MT, construiu trajetória política em Várzea Grande e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foi vereador do município em 1996 e presidente da Câmara Municipal em 1999. Também exerceu três mandatos como deputado estadual, nos anos de 2000, 2002 e 2006, período em que ocupou a Segunda Secretaria da Mesa Diretora da 15ª Legislatura e a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Indicado pelo Poder Legislativo, tomou posse como conselheiro do TCE-MT em 2 de junho de 2009. Na instituição, presidiu a Primeira Câmara de Julgamento nos biênios 2012/2013 e 2014/2015 e a Segunda Câmara no biênio 2016/2017. Também esteve à frente da Presidência do Tribunal no biênio 2018/2019 e ocupou a Vice-Presidência no período de 2020/2021.

Ao longo de sua atuação, integrou e presidiu comissões permanentes da instituição, entre elas a Comissão de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Também foi membro efetivo e vice-presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur).

No âmbito nacional, atuou como diretor de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no biênio 2022/2023.

O conselheiro Antonio Joaquim foi empossado corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (12). A mudança observa a regra de sucessão prevista no Regimento Interno da instituição.

Conforme o artigo 24, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nas ausências ou impedimentos do corregedor-geral, a substituição cabe ao conselheiro mais antigo do Tribunal ou ao ouvidor-geral, nessa ordem. Antonio Joaquim reúne as duas condições previstas na norma: é o decano do TCE-MT e exerce a função de ouvidor-geral. A regra garante a continuidade das atividades da Corregedoria-Geral durante o período de substituição.

Entre as competências do corregedor-geral, previstas no artigo 29, estão organizar e dirigir os serviços da Corregedoria, realizar correições e inspeções nas unidades administrativas, controlar prazos processuais e instaurar sindicâncias ou processos administrativos disciplinares para apurar responsabilidades de servidores.

Antonio Joaquim é natural de Goiânia (GO), graduado em Administração de Empresas e mestre em Gestão em Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP). Foi deputado estadual e federal, além de secretário de Estado de Infraestrutura e de Educação. Tomou posse como conselheiro do TCE-MT em 2000, tendo presidido a instituição nos biênios 2008/2009 e 2016/2017. Também foi vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal, além de presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2012/2013. Atualmente, também exerce a função de ouvidor-geral e de presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT.

Além da posse na Corregedoria-Geral, o presidente Waldir Teis definiu novos nomes para cargos estratégicos da estrutura administrativa. As mudanças contemplam as secretarias executivas de Administração, Gestão de Pessoas, Orçamento, Finanças e Contabilidade e Planejamento, além da Consultoria Jurídica Geral e de unidades vinculadas à Presidência.

Para a Secretaria Executiva de Administração, foi nomeado Alexandre Bustamante dos Santos. Camilla Nardez Rodrigues Pereira, servidora efetiva do Tribunal, foi designada para desempenhar as atribuições de secretária-executiva de Gestão de Pessoas.

Anildo Cesário Correa assume a Secretaria Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade, enquanto Yênes Jesus de Magalhães foi nomeado secretário-executivo de Planejamento. Para a Consultoria Jurídica Geral, foi designado o servidor cedido Luiz Carlos de Azevedo.

Na estrutura da Presidência, Joel Bino do Nascimento Júnior, auditor público externo do quadro efetivo do Tribunal, foi designado para responder pelo cargo em comissão de secretário-geral. Wilian Eiichiro Iwasaki, servidor à disposição do Tribunal, ocupante do cargo de contador da Prefeitura de Campo Verde, assume a coordenação do Núcleo de Execução Orçamentária e Contábil.

As mudanças integram a reorganização administrativa conduzida pela Presidência e buscam assegurar o funcionamento das unidades, a continuidade dos serviços e o pleno desenvolvimento das atividades institucionais.

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Fonte: Portal Empire Cidades