Comissão valida horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência
A proposta ainda precisa ser votada por mais três comissões na Câmara e pelo Senado
Anuncie sua marca e alcance milhares de leitores na região
Consulte formatos e valores disponíveisA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga museus a oferecerem horários especiais de visitação para idosos e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual, mental, com transtorno do espectro autista (TEA) ou do neurodesenvolvimento. A regra também vale para os acompanhantes.
Os parlamentares aprovaram a versão ( substitutivo ) da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 6051/25, do deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ).
O texto original criava uma lei nova e ampliava o benefício para "centros culturais". Kokay, no entanto, optou por inserir essas regras no Estatuto dos Museus ( Lei 11.904/09 ), aproveitando a definição ampla que a lei já tem sobre espaços culturais.
"A democratização e a acessibilidade dos equipamentos culturais são grandes desafios da contemporaneidade, sobretudo considerados os grupos que têm desafios maiores para acessá-los", ressaltou a relatora.
Como vai funcionar o horário especial Pelo texto aprovado, a adesão ao horário exclusivo será opcional. Assim, pessoas com deficiência e idosos poderão visitar os espaços durante o horário normal de funcionamento, se assim preferirem.
Os museus deverão dar ampla divulgação aos novos horários.
Se o projeto for transformado em lei, as instituições terão 90 dias para se adequarem.
Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Portal Empire Cidades
Anuncie sua marca e alcance milhares de leitores na região
Consulte formatos e valores disponíveisMatérias Relacionadas
Democrata conquista vitória sobre no Mississippi e será 1º senador negro em 150 anos
A vitória histórica marca uma reviravolta política na região sulista dos Estados Unidos
Flávio Bolsonaro lidera 12 de 13 pesquisas e tem 82% de chance de vitória, aponta estudo
Segundo estudo da Opinião Inteligência Política, Flávio tem 51,8% dos votos válidos na média dos levantamentos.
BTG Pactual tem lucro recorde de R$ 5,3 bilhões no 3º trimestre
Receita total também teve alta, alcançando R$ 10,8 bilhões no período; crédito a empresas sustentou crescimento
