Caso Dark Horse: Poder Executivo fará nova licitação para pontos de wi-fi em SP

Alessandra Ferreira/Metrópoles São Paulo — A Prefeitura de São Paulo deve elaborar uma nova licitação para o fornecimento de rede internet wi-fi após o cancelamento do contrato de R$ 108 milhões com o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade é comandada pela empresária Karina Gama, que também é produtora executiva do filme Dark Horse, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A informação foi confirmada conforme apuração dos redatores da Empire Cidades pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A ONG tinha um contrato para a instalação de 5 mil pontos na cidade. A rescisão unilateral foi decidida na semana passada e publicada nesta segunda-feira (9/11) no Diário Oficial da cidade, conforme mostrou a coluna Demétrio Vecchioli, do Metrópoles.

A justificativa para a rescisão é uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que suspendeu o exercício de qualquer atividade de natureza econômica ou financeira do ICB. Determinou, ainda, a suspensão de pagamentos oriundos de contratos com o poder público enquanto a Polícia Federal investiga se repasses à entidade foram desviados para a produção do filme sobre Jair Bolsonaro.

A e mpresária fez um pedido de “apoio humanitário” à Prefeitura de São Paulo antes do rompimento do contrato. No documento de 29 de outubro, Karina Gama alegou que a falta de pagamentos por serviços prestados afetava a vida de trabalhadores e pequenos empresários ligados ao ICB.

A carta foi enviada para Nunes, que reencaminhou o conteúdo ao secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Humberto Alencar. O secretário anexou o documento ao processo público do contrato.

Após o envio do conteúdo, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia iniciou o processo de rescisão contratual afirmando, por meio de nota técnica, que as restrições impostas judicialmente ao ICB comprometem as condições necessárias à continuidade regular da parceria com o município.