Cartilha orienta sobre acolhimento de crianças indígenas em Manaus

Órgãos de Justiça e parceiros lançam na próxima segunda-feira (16/11) a cartilha Crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas. O evento de lançamento ocorrerá no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), das 9h30 às 12h.

A publicação é resultado de uma iniciativa conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), o MPAM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O material reúne orientações voltadas para profissionais que atuam em processos de acolhimento.

O principal objetivo da obra é assegurar que as decisões judiciais considerem os direitos dos povos indígenas, priorizando a identidade étnica e a manutenção dos vínculos familiares e comunitários. A cartilha apresenta diretrizes sobre a legislação aplicável e a participação de órgãos especializados.

A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada das instituições para garantir a proteção integral do público infantojuvenil, respeitando as especificidades culturais e as origens tradicionais dos povos originários.

Fonte: Portal Empire Cidades