Câmara de Palmital conquista 2º lugar em transparência entre os Legislativos de São Paulo e lidera ranking regional

A Câmara Municipal de Palmital conquistou o Selo Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com índice de 99,37% de conformidade nos critérios avaliados, o Legislativo palmitalense alcançou a 2ª colocação entre as Câmaras Municipais do estado de São Paulo e a 3ª posição geral entre as 1.408 entidades públicas avaliadas no território paulista. O resultado também coloca a instituição na liderança de transparência entre os Legislativos Municipais de diferentes cidades do Centro-Oeste Paulista e do Vale do Paranapanema. Além do índice geral, a Câmara de Palmital registrou 100% de atendimento aos critérios essenciais, cumprindo integralmente os requisitos fundamentais estabelecidos pela metodologia do programa. O desempenho reflete o trabalho de aprimoramento administrativo, organização de informações e modernização dos procedimentos relacionados à transparência pública e ao acesso à informação sob a presidência do vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.

Um dos principais destaques do resultado está na comparação com outras Câmaras Municipais do Centro-Oeste Paulista e da região do Vale do Paranapanema. Considerando os índices do PNTP 2026, Palmital apresentou desempenho superior ao de 14 Legislativos Municipais da região, alcançando 99,37%, contra uma média de 72,84% registrada entre as instituições comparadas.

No levantamento, a Câmara de Palmital superou os percentuais registrados por Tarumã (94,78%), Marília (89,56%), Ourinhos (87,18%), Platina (86,39%), Campos Novos Paulista (83,14%), Presidente Prudente (82,38%), Cândido Mota (77,13%), Paraguaçu Paulista (72,14%), Pedrinhas Paulista (68,40%), Cruzália (67,05%), Florínea (66,65%), Assis (51,51%), Salto Grande (46,94%) e Ibirarema (46,50%). Com isso, o Legislativo palmitalense ficou 26,53 pontos percentuais acima da média das 14 Câmaras Municipais comparadas, registrando o maior índice entre as instituições consideradas no levantamento. A liderança também aparece quando a comparação é ampliada para as Câmaras Municipais vinculadas às Unidades Regionais UR-02 (Bauru), UR-04 (Marília) e UR-05 (Presidente Prudente) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nesse recorte, foram identificadas 114 Câmaras Municipais com pontuação disponível no PNTP 2026. Palmital apresentou o maior percentual, com 99,37%, seguida por Santo Anastácio, vinculada à UR-05, com 96,36%, e Macatuba, da UR-02, com 94,87%.

Outro dado relevante é que, entre os 114 Legislativos Municipais considerados, apenas duas Câmaras conquistaram o Selo Diamante: Palmital e Santo Anastácio. A diferença entre os índices das duas instituições foi de 3,01 pontos percentuais, favorável ao Legislativo palmitalense. Dessa forma, Palmital registra o maior percentual de transparência entre as Câmaras Municipais das regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudent e consideradas no levantamento, além de integrar o grupo de duas instituições que alcançaram a classificação máxima do programa nesse recorte regional.

O desempenho de Palmital também chama a atenção na comparação com a Câmara Municipal de São Paulo. Conforme os índices apresentados no painel de avaliação do PNTP 2026, o Legislativo da capital paulista registrou 65,81%, enquanto Palmital alcançou 99,37%, uma diferença de 33,56 pontos percentuais. A comparação mostra que, mesmo com uma estrutura administrativa de menor porte e estando localizada em um município de aproximadamente 20 mil habitantes, a Câmara de Palmital conseguiu apresentar um índice de transparência superior ao registrado por uma das maiores estruturas legislativas do país.

Em âmbito nacional, o PNTP 2026 avaliou 10.879 portais públicos, que registraram média aproximada de 69,65%. Desse universo, 1.017 instituições conquistaram o Selo Diamante, o equivalente a cerca de 9,3% dos avaliados. Com o índice de 99,37%, Palmital ficou 29,72 pontos percentuais acima da média nacional, i ntegrando o grupo de instituições que alcançaram a classificação máxima de transparência pública no programa.

O presidente da Câmara de Palmital, vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, falou sobre a conquista da premiação. “Alcançamos o topo e conquistamos o Selo Diamante, atingindo a incrível marca de 99,4% de transparência e nos tornando a segunda Câmara mais transparente de todo o Estado. Isso significa que a nossa população tem acesso rápido, claro e honesto a tudo o que acontece na Câmara Municipal. Essa vitória não é só minha, é de uma equipe espetacular, formada por servidores que não mediram esforços para que esse resultado fosse possível. Desde o primeiro dia em que assumi a presidência, tive uma missão clara: transformar a nossa Casa em um modelo de transparência e eficiência para a população. Hoje, temos a demonstração de que o trabalho sério compensa. Parabéns a todos e vamos continuar avançando”, afirmou.

O resultado de 2026 também representa uma evolução no desempenho da Câmara Municipal de Palmital em comparação com os ciclos anteriores do Programa Nacional de Transparência Pública. Em 2024, o Legislativo registrou índice de 82,57%. No ano seguinte, em 2025, o percentual foi de 75,11%. Já no ciclo de 2026, a instituição alcançou 99,37%, representando um crescimento de 24,26 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e de 16,80 pontos percentuais na comparação com 2024.

A evolução está relacionada ao trabalho institucional de revisão de procedimentos, aperfeiçoamento de rotinas administrativas, organização documental e ampliação da disponibilização de informações ao público. O PNTP considera diferentes dimensões da administração pública em sua metodologia de avaliação, incluindo informações institucionais, receitas, despesas, licitações, contratos, recursos humanos, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria, acesso à informação e proteção de dados pessoais.

Para alcançar a classificação Diamante, as instituições precisam atender a critérios relacionados à disponibilização, organização, atualização e acessibilidade das informações públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem a atuação dos órgãos avaliados.

Segundo as informações divulgadas pela Câmara Municipal de Palmital, a conquista do Selo Diamante é resultado de um trabalho conjunto desenvolvido por servidores e colaboradores de diferentes setores da instituição, envolvendo as áreas administrativa, jurídica, contábil, legislativa, tecnológica e operacional, sob a presidência do vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.

Entre as atividades relacionadas ao desempenho estão a organização documental, publicação de informações, acompanhamento de processos, gestão de contratos, atendimento ao cidadão, manutenção dos sistemas, proteção de dados e cumprimento das exigências legais. Essas atividades integram a rotina administrativa do Legislativo e contribuem para a manutenção das informações disponibilizadas à população, além de permitir o acompanhamento das ações e dos recursos públicos. A instituição também destaca o apoio da Presidência da Câmara e da Mesa Diretora às iniciativas de aprimoramento da transparência, com a implementação de melhorias nos processos internos e nas ferramentas de acesso à informação.

A conquista do Selo Diamante no PNTP 2026 representa o reconhecimento do desempenho da Câmara Municipal de Palmital no cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos pelo programa. A disponibilização de informações públicas permite que os cidadãos consultem despesas, contratos, processos de contratação, aplicação de recursos e demais dados relacionados à atuação do Poder Legislativo, contribuindo para o acompanhamento e a fiscalização das atividades institucionais.

Com 99,37% de conformidade, 100% de atendimento aos critérios essenciais e destaque nos levantamentos estadual, regional e nacional, a Câmara de Palmital encerra o ciclo de avaliação de 2026 com seu maior índice entre os três anos apresentados. O resultado também evidencia a importância do trabalho técnico e administrativo desenvolvido pelos servidores da instituição, responsáveis pela organização, atualização e disponibilização das informações que integram os critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública.

Fonte: Portal Empire Cidades